Advogado de Queda e Escorregão nos EUA para Brasileiros

Uma queda parece coisa pequena, até o dia em que é você quem cai. Um piso molhado sem aviso no supermercado, um degrau quebrado, uma escada mal iluminada, o gelo que ninguém tirou da entrada da loja, e num instante você está no chão com o quadril, o punho ou a cabeça machucados. Aí vêm a cirurgia, as contas em dólar e aquela pergunta que não sai da cabeça: sem poder trabalhar direito, como eu pago tudo isso e cuido da minha família? Quando a queda aconteceu porque o dono ou o responsável pelo lugar não manteve o ambiente seguro, você não precisa carregar esse peso sozinho, nem aceitar calado o primeiro valor que a seguradora oferecer. A lei americana permite que a vítima busque indenização, e nós somos advogados brasileiros, licenciados nos Estados Unidos, que cuidam disso por você, em português, do primeiro telefonema até o acordo ou o julgamento. Se não ganharmos, você não paga honorários advocatícios.

Importante: Resultados anteriores não garantem resultados futuros. Esta página tem caráter informativo e não constitui aconselhamento jurídico nem cria relação advogado-cliente.

Quem nós atendemos

Cuidamos de poucos casos ao mesmo tempo, de propósito. Desse jeito, cada cliente fica sob os cuidados diretos de um advogado, e você fala sempre com quem realmente conduz o seu caso, sem cair em central de atendimento e sem repetir a sua história para uma pessoa diferente a cada ligação. Como a nossa capacidade é limitada, damos prioridade às lesões graves, e preferimos deixar isso claro logo de início, para não tomar o seu tempo à toa.

Atendemos quem se feriu com gravidade numa queda ou escorregão em lugar de outra pessoa (loja, supermercado, restaurante, prédio, condomínio, estacionamento, calçada, escada), e também os familiares: fratura de quadril, de punho, de tornozelo ou de fêmur, trauma na cabeça, lesão na coluna, cirurgia, internação, sequelas permanentes ou incapacitantes, e casos de morte.

Não atendemos escorregões sem ferimento nem quedas de lesão leve. E ficamos sempre do lado de quem se machucou, nunca da loja, do condomínio ou da empresa que responde pelo lugar.

Se o seu caso não for para o nosso escritório, fale com a gente mesmo assim. Quando dá, apontamos um caminho.

O que fazer depois de uma queda grave nos EUA

Nas primeiras horas e nos primeiros dias, alguns cuidados protegem ao mesmo tempo a sua saúde e o seu direito a uma indenização. Se você está lendo isto por causa de um familiar que caiu e está internado, valem para você também.

• Cuide primeiro da saúde. Aceite o socorro e vá ao hospital, mesmo que no susto pareça que não foi nada. Numa queda existem lesões que só aparecem depois, como uma fratura fina, um sangramento interno ou um trauma na cabeça, então relate cada dor ao médico, até a que parece boba: além de ser o que mais importa agora, o prontuário acaba sendo a prova mais forte da gravidade do que aconteceu.
• Peça o registro do incidente (incident report). Ainda no local, avise o gerente ou o funcionário e peça que registrem a queda por escrito. Guarde uma cópia, ou pelo menos o número do registro e o nome de quem atendeu. Muita loja tem um formulário próprio para isso, e esse papel costuma provar onde, quando e como você caiu.
• Fotografe o perigo agora, antes que limpem. Este é o passo que mais gente esquece e que mais faz falta depois. Registre no celular o que derrubou você: o piso molhado, a poça, a placa de aviso que não estava lá, o gelo na entrada, o degrau quebrado, o corrimão que faltava, a lâmpada queimada, o tapete solto. Em minutos alguém passa o pano, coloca a placa que faltava ou conserta o degrau, e a prova some. Se você não consegue, peça a quem estiver com você.
• Anote as testemunhas. Quem viu a queda, ou viu o piso molhado antes de você passar, pode fazer diferença. Pegue nome e telefone de outros clientes e de funcionários que presenciaram. Um familiar pode cuidar disso enquanto você é atendido.
• Peça para guardarem o vídeo de segurança. Quase toda loja, restaurante ou prédio tem câmera, e muitas vezes ela filmou a sua queda e o perigo que a causou. O problema é que essa gravação costuma ser apagada por cima em poucos dias. Peça, de preferência por escrito, que o estabelecimento preserve o vídeo daquele dia e horário. Depois que você nos contrata, nós mandamos um pedido formal de preservação.
• Não jogue fora nenhuma conta médica. Guarde tudo, inclusive as cobranças em dólar que aparecem meses depois. Não ignore, mas também não saia quitando na pressa: esses valores entram no cálculo da indenização, e depois nós ainda tentamos derrubar parte do que hospital e plano cobram.
• Fique fora das redes sociais por enquanto. Uma foto sorrindo, um passeio no fim de semana ou um “graças a Deus, estou bem” pode ser recortado depois para sugerir que a sua lesão não foi tão séria.
• Não dê depoimento gravado nem assine nada do seguro antes de falar com um advogado. Sobre isso, um aviso à parte logo abaixo.

Não fale com o seguro sem um advogado

Poucos dias depois da queda, é quase certo que vai ligar um ajustador (insurance adjuster), agora da seguradora da loja, do restaurante, do prédio ou da administradora do lugar onde você caiu. A conversa costuma ser gentil: ele lamenta o ocorrido, diz que só quer “entender o que aconteceu” e promete “resolver rápido”. Não se deixe levar pelo tom. A função dele é encerrar o caso pagando o mínimo possível, e num caso de queda o atalho preferido é jogar a responsabilidade em você, sugerindo que você “não viu o aviso” ou “estava distraído com o celular”.

Dois pedidos soam inofensivos e não são. O primeiro é o depoimento gravado (recorded statement): ainda com dor e abalado, você solta uma frase simples como “acho que não vi onde pisei” ou “já estou melhorando”, e ela é recortada depois para reduzir o valor ou transferir a culpa para você. O segundo é a autorização para acessar todo o seu histórico médico (medical authorization): assinada em aberto, ela libera a seguradora para vasculhar anos da sua vida atrás de qualquer coisa que sirva para alegar que a sua lesão “já existia antes” da queda.

Você não é obrigado a dar depoimento gravado à seguradora do estabelecimento nem a assinar essas autorizações em aberto. Na dúvida, o caminho seguro é um só: não preste declaração, não assine nada e não aceite acordo antes de falar com um advogado. A partir do momento em que você nos contrata, quem conversa com a seguradora somos nós.

Você pode ter direito a uma indenização

Nos Estados Unidos, quem é dono de um lugar aberto ao público, quem administra o negócio ou quem aluga um imóvel tem o dever de manter o ambiente razoavelmente seguro para quem entra ali. Esse dever vale para o supermercado, a loja, o restaurante, o shopping, o estacionamento, a calçada em frente ao comércio, a escada e as áreas comuns de um prédio. Quando ele é ignorado e alguém se machuca, a lei americana permite que a vítima busque indenização. Esse tipo de caso tem um nome: responsabilidade do dono pelo imóvel ou pelo negócio (premises liability).

A chave de um caso de queda costuma ser uma só: mostrar que o responsável pelo lugar sabia, ou deveria saber, do perigo e mesmo assim não corrigiu nem avisou. É o que a lei americana chama de “notice”. Não basta ter caído; é preciso ligar a queda a uma falha de quem cuidava do lugar. Veja como isso costuma aparecer na prática:

• um piso que ficou molhado por tempo suficiente para que um funcionário já tivesse notado e limpado, ou uma poça que o próprio funcionário derramou;
• um vazamento, uma goteira ou um freezer com defeito que já vinham pingando havia dias e ninguém resolveu;
• gelo ou neve acumulados na entrada ou no estacionamento, sem que ninguém tenha removido nem sinalizado;
• um degrau quebrado, um piso solto, um tapete enrugado ou um corrimão faltando ou bambo, que já estavam assim havia tempo;
• uma escada ou um corredor mal iluminados, onde não dava para enxergar o perigo a tempo;
• a falta da placa de aviso (o famoso “wet floor”) justamente onde ela deveria estar.

Provar esse ponto costuma exigir correr atrás das câmeras, dos registros internos de limpeza e manutenção do estabelecimento e das testemunhas, antes que tudo isso se perca. É boa parte do nosso trabalho num caso de queda.

Em situações graves, a indenização costuma ir bem além do pronto-socorro. Ela pode alcançar as despesas médicas que já vieram e as que ainda virão (novas cirurgias, fisioterapia, próteses, colocação de pinos ou placas, cuidado de longo prazo); a renda que você deixou de ganhar durante a recuperação e a perda da sua capacidade de trabalhar como antes; a dor, o sofrimento e as sequelas que ficam, como um quadril que nunca mais é o mesmo; e, quando a queda tira uma vida, a reparação à família pela perda.

Tem um detalhe que costuma assustar quem passa por isso: nos Estados Unidos, o hospital ou o plano que cobriu o seu atendimento pode ter o direito de descontar parte do que você receber lá no fim (é o chamado lien). Negociar e derrubar esses valores, para que sobre o máximo possível no seu bolso, também é tarefa nossa. E se hoje você está sem plano e sem como pagar o tratamento, em muitos casos conseguimos indicar médicos que atendem vítima de acidente e recebem só quando o caso se resolve, para que você faça exame, cirurgia e fisioterapia sem tirar do próprio bolso.

E não deixe o medo do documento travar você: buscar indenização não depende da sua situação migratória. Quem tem visto, quem está sem documento e até o turista que estava só de passagem podem pedir reparação do mesmo jeito, sem precisar de green card nem de Social Security. Se lá na frente for preciso um número para receber os valores, existe o ITIN, e a gente explica como tirar.

Por que um advogado brasileiro licenciado nos EUA

Depois de uma queda séria, a última coisa de que você precisa é encarar o inglês e um sistema jurídico estranho, ainda por cima machucado e longe de casa. Com a gente, você não passa por isso. Somos advogados brasileiros, inscritos na OAB e licenciados para atuar nos Estados Unidos. Você explica o que aconteceu em português, direto com o advogado que cuida do seu caso, sem intérprete de ocasião e sem telefone sem fio. Quem conduz o processo conhece os dois lados: o jeito americano de provar e negociar um caso desses, e a realidade de quem tem família, documentos ou conta bancária no Brasil. Cuidamos diretamente dos casos na Califórnia e no Texas, onde ficam os nossos escritórios, e nos demais estados atuamos com advogados parceiros de confiança, sempre com você sendo atendido por nós, na sua língua.

Com o tempo, as provas somem

Num caso de queda, a prova desaparece rápido, e boa parte dela some sem que ninguém precise esconder nada. O piso é limpo em minutos e o que derrubou você deixa de existir. A placa de aviso que faltava aparece pouco depois, como se sempre tivesse estado ali. O degrau quebrado é consertado, a lâmpada queimada é trocada, o gelo derrete. O vídeo de segurança, que muitas vezes filmou a queda inteira, costuma ser gravado por cima em poucos dias. E as testemunhas, aqueles clientes que pararam para ajudar, seguem a vida e não dá mais para achar. Há ainda os registros internos de limpeza e manutenção do estabelecimento, que mostram se aquele perigo já era conhecido, e que só vêm à tona quando alguém os exige a tempo. Falar com um advogado cedo é o que trava essa corrida e preserva a prova antes que ela se perca. A primeira conversa é gratuita.

Perguntas frequentes

1. Que tipos de caso de queda vocês pegam?

Concentramos o nosso trabalho em lesões graves sofridas numa queda em lugar de outra pessoa: fratura de quadril, punho, tornozelo ou fêmur, trauma na cabeça, lesão na coluna, cirurgia, internação, sequelas permanentes ou incapacitantes e casos de morte. Não atuamos em escorregões sem ferimento nem em quedas de lesão leve.

2. Vocês defendem a loja ou o estabelecimento onde eu caí?

Não. Ficamos sempre do lado de quem se machucou, nunca da loja, do restaurante, do condomínio ou da empresa que responde pelo lugar onde a queda aconteceu.

3. Eu escorreguei, mas não tinha placa de aviso de piso molhado. Isso ajuda o meu caso?

Costuma ajudar, sim. Quando havia um perigo (um piso molhado, uma poça, uma área recém-lavada) e faltava a placa de aviso, isso reforça a ideia de que o responsável pelo lugar não tomou o cuidado que devia. Não é garantia, porque cada caso depende dos detalhes e de mostrar que eles sabiam ou deveriam saber do perigo, mas a ausência do aviso costuma pesar a seu favor. Vale avaliar.

4. E se eu não estava prestando atenção quando caí?

Talvez você ainda tenha caso. A seguradora adora dizer que a culpa foi sua, que você estava no celular ou não olhou onde pisava, mas isso raramente encerra a história. Na maioria dos estados, mesmo que uma parte da responsabilidade seja atribuída a você, ainda pode caber indenização, reduzida na proporção da sua parcela. Essa regra varia de estado para estado, e alguns são mais rígidos, por isso vale conversar antes de aceitar qualquer “a culpa foi sua”.

5. Caí numa escada ou por falta de corrimão. Tenho caso?

Pode ter. Escada mal conservada, degrau quebrado ou fora de padrão, piso escorregadio, má iluminação e corrimão faltando ou solto estão entre as causas mais comuns de queda grave. Quando o responsável pelo lugar deixou a escada nessas condições, isso costuma sustentar um pedido de indenização. Guarde fotos e, se puder, o endereço exato e o ponto onde caiu.

6. Caí no estacionamento ou na calçada de um estabelecimento. Isso conta?

Costuma contar. O dever de manter o lugar seguro não para na porta: alcança o estacionamento, a calçada de acesso, a rampa e a entrada. Buraco no asfalto, piso irregular, falta de iluminação, gelo ou água acumulados sem sinalização podem responsabilizar quem cuida daquela área. Às vezes mais de uma parte responde (a loja, o dono do imóvel, a administradora), e a gente avalia quem entra nisso.

7. Caí no prédio ou no condomínio onde moro. Posso reclamar do administrador?

Em muitos casos, sim. O proprietário ou a administradora de um prédio de apartamentos tem o dever de manter as áreas comuns seguras: escadas, corredores, garagem, calçadas, iluminação. Se você se feriu por causa de um degrau quebrado, um corrimão solto, um vazamento antigo ou um corredor às escuras que já tinham sido reclamados e ninguém consertou, isso costuma fortalecer o caso. Ser inquilino não tira o seu direito.

8. O estabelecimento me ofereceu um vale ou um dinheiro na hora. Devo aceitar?

Fale com a gente antes. Logo depois da queda, é comum a loja oferecer um vale-compras, o pagamento de uma conta ou uma quantia pequena “para ajudar”, às vezes pedindo que você assine um papel. Aceitar e assinar pode encerrar o seu direito de buscar mais, muitas vezes antes de você saber o tamanho real da lesão. Não assine nada sem mostrar para um advogado.

9. O ajustador do seguro quer um depoimento gravado. Sou obrigado a dar?

Não. Você não é obrigado a dar depoimento gravado à seguradora do estabelecimento. Fale com um advogado antes de dizer ou assinar qualquer coisa.

10. Sou indocumentado. Posso buscar indenização?

Pode. O direito de buscar indenização não depende da sua situação migratória. Não é preciso green card nem Social Security, e, se em algum momento for necessário um número para receber os valores, existe o ITIN, e nós orientamos como tirar.

11. Como vocês cobram?

Por contingência: você não paga honorários advocatícios adiantados, e só cobramos honorários se você ganhar. Os custos do processo, como laudos, cópias de prontuário e documentos, são tratados à parte, e explicamos tudo antes de você assinar.

12. Em quais estados vocês atuam?

Diretamente na Califórnia e no Texas, onde temos escritórios; nos demais estados, por meio de advogados parceiros de confiança, sempre com você atendido por nós em português.

13. Um familiar meu morreu numa queda nos EUA. O que a família pode fazer?

A família pode buscar indenização pela perda. Ajudamos parentes, inclusive quem está no Brasil, com a papelada e a condução do caso nos Estados Unidos, e orientamos sobre o apoio do consulado brasileiro, como a documentação e o traslado.

14. Vou precisar viajar aos EUA ou ir a um tribunal?

Na maioria das vezes, não. Boa parte dos casos é resolvida por acordo, e conduzimos quase tudo à distância. Se em algum momento a sua presença for necessária, avisamos com antecedência e preparamos você.

15. A queda já faz um tempo, ou eu já voltei para o Brasil. Ainda dá para fazer alguma coisa?

Em muitos casos, sim, e conduzimos o caso nos Estados Unidos fazendo a ponte com você no Brasil. Mesmo assim, o importante é falar com a gente o quanto antes: com o tempo, as provas se perdem, principalmente as imagens de câmera e os registros de limpeza do estabelecimento. Ligue e avaliamos, sem compromisso.

Veja também a nossa página principal: Advogado de Acidentes nos EUA para Brasileiros.

Publicidade de advogado. Os serviços jurídicos nos Estados Unidos são prestados por Oliveira Law, PLLC. Luciano Oliveira é licenciado na Califórnia e no Texas; casos em outros estados são conduzidos em conjunto com advogados parceiros locais.