Acidente Durante uma Viagem aos EUA: Direitos do Turista

Você planejou a viagem com meses de antecedência e, num instante, ela virou hospital: um carro que avançou o sinal, uma queda no saguão do hotel, um atropelamento numa faixa de pedestres em Orlando. De repente é cirurgia, uma internação em outro país e contas em dólar chegando enquanto você só queria voltar para casa. Se foi outra pessoa ou uma empresa que causou o acidente, você não precisa simplesmente engolir o prejuízo e seguir viagem. Mesmo sendo turista, e mesmo já tendo voltado ao Brasil, você pode buscar indenização de quem te feriu.

Somos advogados brasileiros, licenciados para atuar nos Estados Unidos, e cuidamos disso em português, do primeiro telefonema até o acordo ou o julgamento. Você não precisa dominar o inglês, entender o sistema americano nem ficar voando de volta aos EUA para tocar o caso: fazemos a ponte e conduzimos quase tudo à distância. Se não ganharmos, você não paga honorários advocatícios.

Importante: Resultados anteriores não garantem resultados futuros. Esta página tem caráter informativo e não constitui aconselhamento jurídico nem cria relação advogado-cliente.

Turista ou visitante ferido nos EUA pode buscar indenização

A dúvida mais comum de quem se machuca em viagem é se, por não morar nos Estados Unidos, teria algum direito ali. Tem. A lei americana olha para o acidente e para quem agiu com descuido, não para o seu endereço nem para o tipo de visto no seu passaporte. Quem estava a passeio, com visto de turista (o conhecido B1/B2), ou nos EUA a trabalho por poucos dias, pode pedir que a pessoa ou a empresa responsável pelo acidente responda pelo prejuízo, do mesmo jeito que um morador local pediria.

O que importa é o que aconteceu: alguém dirigindo sem atenção, um hotel que deixou um piso molhado sem aviso, um motorista de aplicativo que foi imprudente. A responsabilidade de quem causou o dano não fica menor porque a vítima é estrangeira e vai embora em duas semanas. Se a outra parte tentar usar o fato de você ser turista para te oferecer menos ou te apressar, saiba que isso é tática, não é a lei.

Seguro-viagem e processar quem te feriu são coisas diferentes

Aqui está o ponto que quase todo mundo confunde, e é o que mais custa dinheiro à vítima. O seguro-viagem que você contratou antes de embarcar e a indenização de quem causou o acidente não são a mesma coisa, e um não substitui o outro.

O seguro-viagem é um contrato entre você e a sua seguradora. Ele serve para cobrir as suas próprias despesas médicas até um limite (um teto de cobertura) e, às vezes, o traslado de volta ao Brasil. Ele paga o hospital, ou reembolsa você, dentro daquele limite, e para por aí. O que ele não faz é obrigar quem te feriu a pagar por tudo que o acidente te custou.

A indenização contra o responsável é outra história. Quem causou o acidente, o motorista, a empresa, o hotel, tem o dever de reparar o prejuízo inteiro: as despesas médicas que passaram do teto do seguro, a renda que você deixou de ganhar por não poder trabalhar, os tratamentos que ainda vão vir depois que você voltar, e a dor, o sofrimento e as sequelas que ficaram. Nada disso o seguro-viagem cobre, porque não é para isso que ele existe.

E usar o seguro-viagem não apaga o seu direito de cobrar do culpado. Em casos graves, o teto do seguro-viagem costuma acabar rápido: uma UTI, uma cirurgia e alguns dias internado nos Estados Unidos já passam facilmente de muitos milhares de dólares. Tudo o que fica sem cobertura, e tudo o que vai além de conta de hospital, é justamente o que se pede de quem causou o acidente. Há um detalhe técnico que a gente resolve por você: às vezes a sua própria seguradora de viagem tem direito de reaver o que pagou (a chamada sub-rogação, ou reembolso) do valor que você recuperar. Nós cuidamos dessa conta e negociamos para sobrar o máximo possível no seu bolso.

Situações comuns com turistas brasileiros

Boa parte dos acidentes com brasileiros em viagem se repete em algumas situações. Se a sua se parece com uma destas, vale conversar:

• Batida de trânsito a passeio: no carro alugado, num traslado ou como passageiro de outra pessoa. Você não precisava estar dirigindo para ter direito; passageiros feridos costumam ter.
• Acidente de Uber ou Lyft: os aplicativos mantêm seguros para as corridas, e há cobertura tanto quando o motorista do app causou a batida quanto quando foi um terceiro veículo. Guarde o registro da corrida no aplicativo.
• Atropelamento como pedestre: muito comum com turista, que anda bastante, atravessa em ruas que não conhece e às vezes olha para o lado errado. Ter atravessado fora da faixa não apaga, sozinho, a culpa de um motorista desatento.
• Queda ou acidente em hotel, resort ou pousada: piso molhado sem aviso, escada mal iluminada, sacada ou banheiro em más condições, acidente na área da piscina. Quando o local foi negligente, pode responder pela lesão.
• Queda em parque de diversões, loja ou outlet: um piso escorregadio sem sinalização, um obstáculo no corredor, uma atração mal conservada. É o que os americanos chamam de slip and fall.
• Acidente em passeio ou excursão: barco, city tour, aluguel de equipamento, esporte ou atividade contratada durante a viagem.

Quem nós atendemos

Trabalhamos com poucos casos por vez, por opção, para que cada cliente fale direto com um advogado que realmente conhece o caso, e não com um call center. Como a nossa capacidade é limitada, damos prioridade a casos de lesões graves, e preferimos dizer isso com clareza logo no começo, para não tomar o seu tempo à toa.

Atendemos vítimas, e familiares de vítimas, que sofreram lesões sérias durante a viagem: internação hospitalar, cirurgia, fraturas, traumatismos, lesões permanentes ou incapacitantes, e casos de morte. Atendemos inclusive quem já voltou ao Brasil.

Não atendemos casos apenas de dano ao carro alugado, sustos sem ferimento ou lesões leves que se resolvem em poucos dias. E representamos somente quem se feriu, nunca quem causou o acidente. Se o seu caso não for para o nosso escritório, fale conosco assim mesmo: quando dá, indicamos um caminho.

Antes de voltar ao Brasil, guarde as provas

O turista tem uma desvantagem que o morador não tem: o tempo. Em poucos dias você embarca de volta, e com você vão embora coisas que depois fazem falta no caso. Se ainda dá, antes de viajar (ou peça a alguém para providenciar):

• Peça o registro do acidente. Numa batida, o boletim da polícia (police report) e o número dele. Num hotel, parque ou loja, o relatório de ocorrência interno (incident report): esses lugares quase sempre preenchem um, e você tem direito de pedir uma cópia.
• Anote as testemunhas antes que sumam. Numa viagem, quem viu o acidente costuma ser outro turista que volta para o próprio país em seguida. Um nome e um WhatsApp valem ouro depois.
• Peça os seus registros médicos e as contas do hospital americano. Leve cópia do prontuário, dos exames e de tudo que já foi cobrado.
• Fotografe tudo: o local, o que causou a queda, os veículos, as suas lesões, o quarto ou a área do acidente.
• Guarde a apólice e os papéis do seguro-viagem, e todo comprovante do que você já gastou ou pagou por causa do acidente.
• Não poste nada nas redes sociais. Uma foto sorrindo no resto da viagem pode ser usada depois para dizer que você não estava tão machucado assim.

Não se preocupe se você já está no Brasil e não trouxe nada disso. Muita coisa a gente ainda consegue obter dos Estados Unidos para você. Só costuma ser mais fácil quanto antes.

Não fale com o seguro sem um advogado

Ainda nos Estados Unidos, ou já de volta ao Brasil, é bem provável que um ajustador (insurance adjuster) da seguradora da outra parte entre em contato, educado, dizendo que só quer “entender o que aconteceu” ou “resolver rápido antes de você viajar”. O trabalho dele é fazer a seguradora pagar o mínimo possível, e a pressa quase sempre é contra você.

Dois pedidos parecem inofensivos e não são. O depoimento gravado (recorded statement): qualquer frase sua, dita com dor, com medo ou num inglês que não é o seu, pode ser recortada depois para reduzir a indenização. E a autorização para acessar todo o seu histórico médico (medical authorization): assinada em aberto, deixa a seguradora vasculhar anos da sua vida atrás de qualquer coisa para alegar que a lesão “já existia antes”. Com o turista, ainda tem a tática do acordo relâmpago: um cheque pequeno oferecido às pressas, contando que você só quer resolver e ir embora.

Você não é obrigado a dar depoimento gravado, nem a assinar essas autorizações, nem a aceitar acordo nenhum antes de falar com um advogado. Na dúvida, faça o mais simples: não declare, não assine, não aceite. Depois que você nos contrata, quem conversa com a seguradora somos nós.

Voltar ao Brasil não encerra o seu direito

Terminar a viagem e pegar o voo de volta não fecha a porta. O acidente aconteceu nos Estados Unidos e o caso corre lá, então não é preciso morar no país, nem ficar indo e voltando, para tocar o processo. A maior parte dos casos se resolve por acordo, sem você precisar pisar num tribunal. Conduzimos quase tudo à distância, com você no Brasil: você assina uma procuração autorizando a gente a agir por você, e cuidamos do resto.

Duas dúvidas práticas aparecem sempre. A primeira: as contas do hospital americano, que continuam chegando em dólar, às vezes meses depois, e por valores que assustam, porque hospital nos Estados Unidos cobra o turista pela tabela cheia. Guarde tudo, não saia pagando às pressas, porque essas contas entram no cálculo da indenização, e faz parte do nosso trabalho tentar reduzir o que hospitais e seguros cobram. A segunda: como receber o dinheiro estando no Brasil e sem Social Security. Para isso existe o ITIN (Individual Taxpayer Identification Number), um número só para fins fiscais, que não depende de situação migratória, e nós orientamos como conseguir.

Por que um advogado brasileiro licenciado nos EUA

De volta ao Brasil, encarar sozinho uma seguradora americana, em inglês e num sistema jurídico que você não conhece, é quase um convite para aceitar menos do que o justo. Aqui você não passa por isso. Somos advogados brasileiros, inscritos na OAB e licenciados para atuar nos Estados Unidos. Você conta a sua história em português, direto com um advogado, sem intermediário e sem telefone sem fio. Quem conduz o caso conhece os dois lados: o padrão americano de como se prova e se negocia um caso desses, e a realidade de quem está no Brasil com contas em dólar para resolver. Atendemos diretamente na Califórnia e no Texas, onde temos escritórios, e nos demais estados (inclusive nos destinos mais procurados por turistas) por meio de advogados parceiros de confiança, sempre com você falando com a gente na sua língua.

Com o tempo, as provas somem

No caso do turista, o relógio corre mais rápido ainda. As testemunhas do acidente voltam para os seus países e viram quase impossíveis de achar; as câmeras do hotel, da loja ou da rua costumam gravar por cima em poucos dias; o carro alugado é devolvido, consertado e some no meio da frota; e a seguradora torce para você desistir de longe. Falar com um advogado cedo é o que trava essa corrida. A primeira conversa é gratuita e serve para você entender o que dá para fazer, sem compromisso.

Perguntas frequentes

1. Eu estava só de férias nos EUA. Mesmo assim posso buscar indenização?

Sim. O direito de pedir reparação por um acidente não depende de você morar nos Estados Unidos nem do tipo de visto. O que importa é quem causou o acidente e o tamanho da lesão.

2. Vocês defendem quem causou o acidente?

Não. Ficamos sempre do lado de quem se feriu, nunca de quem causou o acidente.

3. Eu tenho seguro-viagem. Ainda preciso de um advogado?

Se a lesão foi séria, provavelmente sim. O seguro-viagem cobre as suas próprias contas médicas até um limite. Ele não obriga quem causou o acidente a pagar pela dor, pela renda que você perdeu e pelos tratamentos que ainda virão. Esse pedido, contra o responsável, é o que a gente conduz.

4. Usar o meu seguro-viagem me impede de processar o culpado?

Não. São coisas separadas. Em alguns casos a sua seguradora de viagem tem direito de reaver o que pagou (sub-rogação) do valor que você recuperar, e nós cuidamos dessa conta para sobrar o máximo possível para você.

5. Estava com visto de turista. Isso atrapalha o caso?

Não. O direito de buscar indenização não depende do tipo de visto nem da sua situação migratória. Ninguém vai te exigir green card ou Social Security para você ter um caso.

6. Já voltei ao Brasil. Ainda dá para processar?

Em muitos casos, sim. O caso corre nos Estados Unidos e nós fazemos a ponte com você no Brasil, conduzindo quase tudo à distância.

7. Vou precisar voltar aos EUA ou ir a um tribunal?

Na maioria das vezes, não. Boa parte dos casos se resolve por acordo. Se em algum momento a sua presença for necessária, avisamos com antecedência e preparamos você.

8. O acidente foi num Uber ou Lyft. Tenho direito?

Costuma ter. Os aplicativos mantêm seguro para as corridas, e há cobertura tanto quando o motorista do app causou a batida quanto quando foi outro veículo. Guarde o registro da corrida no aplicativo.

9. Me machuquei numa queda no hotel ou no resort. Dá para responsabilizar o local?

Quando o local foi negligente (piso molhado sem aviso, escada mal iluminada, área da piscina malcuidada), pode responder pela lesão. Vale a gente avaliar o que aconteceu.

10. Caí num parque, numa loja ou num outlet. Tenho caso?

Pode ter. Quedas por piso escorregadio sem sinalização ou por obstáculo no caminho são o que se chama de slip and fall, e o responsável pelo local pode ter que reparar o dano quando houve descuido.

11. Fui atropelado atravessando a rua como pedestre. Tenho direito?

Costuma ter. Ter atravessado fora da faixa não apaga, sozinho, a culpa de um motorista desatento. Cada caso é avaliado por inteiro.

12. As contas do hospital chegaram em dólar aqui no Brasil. O que eu faço?

Guarde todas e não saia pagando às pressas. Essas contas entram no cálculo da indenização, e faz parte do nosso trabalho tentar reduzir o que o hospital e os seguros cobram.

13. Como recebo o dinheiro estando no Brasil e sem Social Security?

Para receber os valores de um acordo, às vezes é preciso um número de contribuinte. Quem não tem Social Security pode usar o ITIN, um número só para fins fiscais que não depende de situação migratória. Nós orientamos como conseguir.

14. Como vocês cobram?

Por contingência: você não paga honorários advocatícios adiantados, e só cobramos honorários se você ganhar. Os custos do processo, como laudos e cópias de prontuário, são tratados à parte, e explicamos tudo antes de você assinar.

15. O acidente já faz um tempo e eu já voltei faz meses. Ainda dá para fazer alguma coisa?

Depende do caso, e não dá para saber sem conversar. O importante é falar com a gente o quanto antes, porque com o tempo as provas se perdem: as testemunhas voltam para os seus países, as câmeras apagam, o carro alugado some na frota. Ligue e avaliamos, sem compromisso.

Veja também a nossa página principal: Advogado de Acidentes nos EUA para Brasileiros.

Publicidade de advogado. Os serviços jurídicos nos Estados Unidos são prestados por Oliveira Law, PLLC. Luciano Oliveira é licenciado na Califórnia e no Texas; casos em outros estados são conduzidos em conjunto com advogados parceiros locais.