Advogado para Mesotelioma e Doenças do Amianto nos EUA

Um diagnóstico de mesotelioma quase sempre chega de surpresa, muitos anos depois de a pessoa ter deixado o trabalho que causou a doença. É comum a família ouvir o nome pela primeira vez no consultório e não entender de onde aquilo veio, porque ninguém lembra de ter mexido com amianto, ou porque isso aconteceu numa obra, num estaleiro ou numa fábrica há trinta ou quarenta anos. Nos Estados Unidos, as empresas que fabricaram e venderam produtos com amianto sabiam do risco muito antes de avisarem alguém, e existe um caminho legal para que o doente, ou a família, busque reparação por isso. Nós somos advogados brasileiros, licenciados nos Estados Unidos, que ouvem a sua história em português e conduzem esses casos junto com escritórios americanos especializados nesse tipo de litígio. Se não ganharmos, você não paga honorários advocatícios.

Importante: Resultados anteriores não garantem resultados futuros. Esta página tem caráter informativo e não constitui aconselhamento jurídico nem cria relação advogado-cliente.

Quem nós atendemos

Atendemos pessoas diagnosticadas com mesotelioma (de pleura ou de peritônio), com câncer de pulmão ligado à exposição ao amianto e com asbestose, e também as famílias de quem já faleceu por uma dessas doenças. Vale para quem foi exposto trabalhando e para quem foi exposto dentro de casa, sem nunca ter trabalhado com o material.

Cuidamos de poucos casos ao mesmo tempo, de propósito, e é isso que nos permite dar atenção de verdade a cada família: você trata sempre com o advogado que conduz o seu caso, e não com uma central que troca de atendente a cada ligação. Casos de amianto são uma área muito específica do direito americano, com regras próprias, arquivos históricos de empresas e perícia médica especializada. Por isso conduzimos esses processos em conjunto com escritórios americanos que trabalham só com isso, e você continua sendo atendido por nós, em português, do começo ao fim.

Ficamos sempre do lado do doente e da família, nunca das empresas.

Se o seu caso não for para o nosso escritório, procure a gente mesmo assim. Quando é possível, apontamos uma direção.

Por que uma doença de hoje vem de um trabalho de décadas atrás

O amianto (também chamado de asbesto) foi usado em enormes quantidades nos Estados Unidos até os anos 1980, e continuou presente em prédios antigos muito depois disso. Quando o material é cortado, lixado, quebrado ou removido, ele solta fibras finas demais para serem vistas. Quem respira essas fibras não sente nada na hora, e é essa ausência de sinal que torna a doença tão traiçoeira.

Entre a exposição e o diagnóstico costumam passar de vinte a cinquenta anos. É por isso que a pergunta mais comum na primeira conversa é sempre a mesma: “mas eu nunca trabalhei com amianto”. Muitas vezes a pessoa trabalhou, sim, sem saber, porque o material estava dentro de outros produtos: no isolamento de tubulações e caldeiras, na massa de rejunte de drywall, em telhas e forros, em pastilhas de freio e discos de embreagem, em juntas, mantas, cimentos e revestimentos à prova de fogo.

Esse tempo longo tem uma consequência importante para o seu caso: a empresa onde você trabalhou pode nem existir mais, e ainda assim haver um caminho. Boa parte dos grandes fabricantes de produtos com amianto entrou em falência justamente por causa dessas ações, e, ao fazer isso, foi obrigada a deixar dinheiro reservado para as vítimas futuras. Falamos disso mais abaixo.

Onde a exposição costuma ter acontecido

Boa parte das exposições aparece em lugares que ninguém associaria ao amianto, e a lista abaixo cobre só as mais frequentes:

• Construção civil, reforma e demolição, especialmente em prédios antigos: quebrar parede, remover forro, lixar rejunte de drywall, retirar telha, mexer em isolamento térmico.
• Estaleiros e navios, um dos ambientes de exposição mais intensos que existem, por causa do isolamento de tubulações e casas de máquinas.
• Refinarias, usinas, fábricas e caldeiras, onde o isolamento de tubos e equipamentos era feito com o material.
• Encanadores, eletricistas, soldadores, caldeireiros, isoladores e montadores, que trabalhavam ao lado de quem manipulava o amianto mesmo sem tocar nele.
• Oficinas mecânicas e funilarias: trocar lonas de freio e embreagem levantava pó com fibras, e limpar o tambor com ar comprimido espalhava tudo.
• Manutenção predial, limpeza e serviços gerais em construções antigas.
• Serviço militar, principalmente na Marinha e em bases com estruturas antigas.

Se você trabalhou em qualquer um desses ambientes nos Estados Unidos, mesmo por pouco tempo, mesmo há muitos anos, mesmo sem carteira assinada, vale contar essa história para avaliarmos. Existe ainda um cenário menos lembrado, o da exposição ambiental: quem morou ao lado de uma fábrica, de uma mina ou de um depósito onde o material era manipulado pode ter respirado fibras sem nunca ter trabalhado com elas.

Exposição dentro de casa, sem nunca ter pisado numa obra

Existe um grupo de pessoas que costuma demorar mais a procurar orientação, porque não se enxerga nessa história: quem foi exposto pela roupa de trabalho de outra pessoa. Durante décadas, o trabalhador voltava para casa coberto de pó, e quem sacudia, separava e lavava aquela roupa respirava as mesmas fibras. É a chamada exposição secundária ou doméstica, e ela atinge sobretudo esposas, mães e filhos. O mesmo vale para o filho que corria para abraçar o pai quando ele chegava do serviço, ou para quem dividia o carro com colegas ainda sujos ao fim do turno.

Se você recebeu um diagnóstico dessas doenças e alguém da sua casa trabalhava em obra, estaleiro, fábrica, refinaria ou oficina, essa ligação precisa ser investigada. Ela é reconhecida nos Estados Unidos e dá origem a casos reais.

A sua história de trabalho é a prova principal

Num caso de amianto, o que sustenta tudo é reconstruir onde e quando a exposição aconteceu, e a quais produtos, de quais fabricantes. Esse trabalho é feito por nós e pelos escritórios parceiros, mas começa com o que só você sabe. Ajuda muito reunir, sem pressa e sem se cobrar por lacunas:

• A lista dos lugares onde você trabalhou, com o período aproximado, o nome da empresa, o nome da obra, do navio ou da fábrica, e a cidade.
• O que você fazia no dia a dia e o que havia ao seu redor. Muitas vezes a exposição vinha do colega ao lado, não do seu próprio serviço.
• Marcas e nomes de produtos, se você lembrar. Nomes em latas, sacos, caixas e embalagens de rejunte, isolamento ou cimento. Qualquer nome ajuda.
• Nomes de colegas e supervisores, e algum jeito de encontrá-los.
• Documentos: holerites, carteira de sindicato, crachás, cartas de emprego, registros do Social Security, fotos da época, documentos militares.
• Os papéis médicos: laudo da biópsia e do exame de patologia, tomografias e raios X, relatórios do oncologista e do pneumologista.
• Histórico de tabagismo, se houver. Isso não impede o caso, e falamos sobre esse ponto logo abaixo.

Vale um cuidado com o laudo de patologia, porque ele é o documento mais decisivo do conjunto. O tipo celular do mesotelioma (epitelioide, sarcomatoide ou bifásico) e o painel de marcadores usado na análise costumam ser discutidos em detalhe pelos dois lados, e não é raro que a lâmina precise ser revista por um patologista com experiência específica nessa doença. Guarde o laudo completo, e não só o resumo que o médico entregou à família, e pergunte no hospital se as lâminas e os blocos de tecido foram preservados.

Se a pessoa doente ainda pode contar essa história, registrar o relato dela cedo faz muita diferença, porque ninguém mais consegue descrever aqueles locais de trabalho com a mesma precisão. Quando a família procura depois do falecimento, o caminho continua existindo, só exige mais reconstrução documental.

O depoimento que se registra logo no início

Há uma particularidade nesses casos que vale explicar antes que ela apareça de surpresa. Quando o paciente está vivo e em tratamento, costuma-se registrar bem cedo um depoimento em vídeo, com a presença dos advogados dos dois lados, para preservar o relato dele. Esse depoimento vira uma peça central do processo, e pode ser usado depois mesmo que a pessoa não esteja mais presente.

Isso soa pesado, e é. Mas é feito com cuidado, em sessões curtas, com pausas, muitas vezes na própria casa ou no hospital, no ritmo que a saúde permitir, e sempre com preparação prévia. Preparar bem esse momento é uma das partes mais importantes do trabalho, porque a memória de quarenta anos atrás vem em pedaços, e as perguntas do outro lado exploram justamente as lacunas. Por conta dessa urgência médica, os tribunais americanos que julgam casos de amianto costumam dar prioridade de pauta a processos em que o paciente está vivo e doente.

Os fundos de indenização das empresas falidas

Este é o ponto que mais surpreende quem chega achando que não há nada a fazer porque “a empresa fechou há trinta anos”. Nos Estados Unidos, dezenas de fabricantes de produtos com amianto pediram falência e, como condição para se reorganizarem, foram obrigados a criar fundos de indenização (asbestos trust funds) destinados a pagar as vítimas que apareceriam nas décadas seguintes. Esses fundos existem até hoje e continuam pagando.

Na prática, isso significa dois caminhos possíveis, que muitas vezes correm juntos. Um é o pedido administrativo aos fundos, que segue critérios próprios de cada um, com exigências de diagnóstico e de comprovação de exposição definidas em regulamento, e não exige um processo judicial. O outro é a ação contra empresas que continuam operando e podem responder pela exposição. Como uma mesma pessoa costuma ter sido exposta a produtos de vários fabricantes ao longo da vida, é comum haver mais de uma fonte de reparação, e identificar todas elas é parte central do trabalho.

Vale um alerta que interessa diretamente a quem já recebeu alguma proposta: aceitar rápido o primeiro pagamento, de um fundo só, sem antes levantar toda a história de exposição, pode fechar portas que ainda estavam abertas. Vale conversar antes de assinar.

Não assine nada nem feche acordo sem um advogado

Em casos de amianto, o pedido perigoso raramente vem com cara de armadilha. Pode ser um formulário de histórico de trabalho enviado por uma seguradora, um questionário de um fundo, uma proposta de pagamento rápido, ou um documento de quitação (release) apresentado como simples formalidade. Assinar uma quitação encerra o assunto em definitivo, inclusive contra empresas que ainda nem foram identificadas no seu caso.

Do mesmo modo, um depoimento gravado prestado sem preparo pode acabar reduzindo a sua própria história: basta a pessoa dizer “não sei o nome do produto” ou “acho que era pouco tempo” para que isso vire argumento mais adiante. Não é falta de memória, é o efeito natural de quarenta anos, e existe método para reconstruir esses detalhes com calma. Antes de assinar, responder ou aceitar qualquer coisa, converse com um advogado.

Um cuidado a mais, que vale para a família inteira: enquanto o caso corre, evite publicar nas redes sociais detalhes sobre a doença, sobre o tratamento ou sobre o processo. Esse material é procurado e usado fora de contexto pelo outro lado.

O que a reparação pode cobrir

Quando o caso se confirma, a reparação costuma incluir o tratamento médico já feito e o que ainda virá, a renda perdida, a dor e o sofrimento, e o impacto sobre a vida da família. Nos casos em que a pessoa já faleceu, a família pode buscar reparação pela perda, além das despesas médicas e funerárias.

Se a pessoa vem a falecer com o caso já em andamento, ele não se perde. O processo costuma continuar, em geral com duas frentes que caminham juntas: a que pertencia ao próprio doente, pelo que ele sofreu em vida, e a da família, pela perda. Para isso, normalmente é preciso que alguém seja formalmente reconhecido como representante do espólio, e nós orientamos a família passo a passo sobre essa parte, que é burocrática mas resolvível.

Um ponto que pega muita gente de surpresa: nos Estados Unidos, o plano de saúde ou o hospital que pagou parte do tratamento pode ter o direito de reaver uma fatia do que for recebido no fim (é o chamado lien). Em pacientes mais velhos, é comum que o Medicare tenha coberto parte do tratamento, e esse acerto tem regras próprias. Negociar e reduzir esses valores, de modo que sobre o máximo possível para a família, faz parte do nosso trabalho.

E que não fique dúvida quanto a documento: o direito de buscar reparação não depende da situação migratória, nem de a pessoa morar hoje nos Estados Unidos. Quem trabalhou aqui e voltou para o Brasil pode ter caso do mesmo jeito. Se for necessário um número para receber os valores, existe o ITIN, e a gente orienta como tirar.

Quando a família está no Brasil

Boa parte das famílias que nos procuram está dividida entre os dois países, e isso não impede nada. A papelada tem um caminho conhecido: certidão de óbito, certidão de casamento e de nascimento para comprovar o vínculo, procuração e, dependendo do documento e de para onde ele vai, tradução juramentada e apostilamento no cartório (a chamada apostila de Haia). Documentos médicos feitos no Brasil também podem entrar, quando o tratamento continuou por lá.

Nós dizemos exatamente quais papéis são necessários, em que ordem, e conversamos com o parente que estiver conduzindo isso no Brasil, em português, sem que ninguém precise decifrar formulário em inglês sozinho. Também explicamos como o dinheiro chega, e o que muda quando o beneficiário mora fora dos Estados Unidos.

Por que um advogado brasileiro licenciado nos EUA

Reconstruir quarenta anos de vida de trabalho é uma conversa longa e cheia de detalhes, e ela precisa acontecer na língua em que a pessoa pensa e lembra. Nomes de obras, apelidos de colegas, o jeito como o serviço era chamado no canteiro: nada disso sobrevive a um intérprete de ocasião. Somos advogados brasileiros, inscritos na OAB e licenciados para atuar nos Estados Unidos, e você conta essa história em português, direto com o advogado do caso. A parte especializada do litígio de amianto é conduzida com escritórios americanos que trabalham exclusivamente com esse tema, e nós ficamos ao seu lado o tempo todo, cuidando da relação com você e com a sua família, inclusive quando ela está no Brasil. Atendemos diretamente na Califórnia e no Texas, onde ficam os nossos escritórios, e nos demais estados com advogados parceiros de confiança.

Se a exposição aconteceu num canteiro de obras ou numa fábrica e você tem dúvida sobre como isso se encaixa com o seguro de acidente de trabalho, a nossa página de acidente de trabalho nos EUA explica a diferença entre os caminhos.

Nem toda doença de pulmão vem do amianto

Preferimos ser honestos sobre isso desde o começo. Existem outras causas para doenças pulmonares graves, e nem todo diagnóstico se liga a uma exposição ocupacional. O mesotelioma é o mais diretamente associado ao amianto, a ponto de o diagnóstico por si só já apontar para uma exposição em algum momento da vida. Já no câncer de pulmão e em outras doenças respiratórias, a análise é mais delicada e depende do laudo médico, do histórico de trabalho e de outros fatores.

Sobre cigarro, vale dizer com clareza: ter fumado não elimina o caso. É um ponto que o outro lado costuma levantar, e existe literatura médica consolidada sobre a combinação entre tabagismo e amianto. Não deixe que isso o impeça de procurar orientação.

Por que procurar cedo

Numa história que já leva décadas, começar cedo faz diferença por motivos concretos. O relato de quem viveu aquilo é insubstituível, e nenhum documento reconstrói com a mesma riqueza os nomes, os locais e os produtos. Colegas de trabalho da época vão ficando difíceis de localizar. Empresas fecham, mudam de dono e descartam arquivos. Registros de emprego antigos levam tempo para serem obtidos, e alguns exigem pedidos formais que demoram meses.

Também há o lado prático da família: organizar laudos, documentos e histórico com antecedência evita que tudo isso caia de uma vez sobre pessoas que já estão lidando com um tratamento pesado. A primeira conversa é gratuita, sem compromisso, e serve para você entender o cenário antes de decidir qualquer coisa.

Perguntas frequentes

1. Nunca trabalhei com amianto. Como posso ter mesotelioma?

É a pergunta mais comum, e a resposta costuma ser que o amianto estava dentro de outros materiais. Isolamento de tubos e caldeiras, massa de rejunte de drywall, telhas, forros, pastilhas de freio e juntas continham o material sem que ninguém avisasse. Muita gente foi exposta apenas por estar no mesmo ambiente de quem cortava, lixava ou removia essas peças. Vale contar onde você trabalhou e o que havia ao seu redor.

2. A empresa onde trabalhei fechou há muitos anos. Ainda existe caminho?

Costuma existir. Muitos fabricantes de produtos com amianto foram à falência e tiveram de criar fundos de indenização para pagar as vítimas que surgiriam depois. Esses fundos continuam ativos. Além disso, a exposição raramente vem de uma empresa só, e outras que ainda operam podem responder.

3. Trabalhei nos EUA mas hoje moro no Brasil. Posso buscar reparação?

Pode. Se a exposição aconteceu nos Estados Unidos, o caminho legal é americano, independentemente de onde você mora hoje. Conduzimos o caso daqui, falando com você e com a sua família em português, e quase tudo é feito à distância.

4. Meu marido faleceu de mesotelioma. A família ainda pode fazer alguma coisa?

Pode. A família tem caminho próprio para buscar reparação pela perda, e também para pedir aos fundos de indenização. Nesses casos, os documentos médicos, o atestado de óbito e tudo o que ajude a reconstruir a história de trabalho dele passam a ser o centro da avaliação. Conversamos com calma sobre o que existe e o que dá para levantar.

5. Eu nunca trabalhei fora, mas lavava a roupa do meu marido. Isso conta?

Conta, e é uma situação reconhecida nos Estados Unidos. Chama-se exposição secundária ou doméstica: as fibras voltavam para casa na roupa de trabalho e eram respiradas por quem a sacudia e lavava. Se você recebeu um diagnóstico dessas doenças e alguém da casa trabalhava em obra, estaleiro, fábrica ou oficina, vale investigar.

6. Eu fumava. Isso acaba com o meu caso?

Não. É um ponto que o outro lado costuma levantar, mas ter fumado não elimina o direito de buscar reparação, e há literatura médica consolidada sobre como o cigarro e o amianto se somam. Traga a sua história completa, inclusive essa parte, para que a avaliação seja feita com dados reais.

7. Vocês defendem as empresas?

Não. Ficamos sempre do lado do doente e da família, nunca das empresas que fabricaram, venderam ou usaram o material.

8. Não lembro os nomes dos produtos nem das obras. Isso inviabiliza tudo?

Não. Quase ninguém lembra de tudo depois de tantos anos, e isso é esperado. Existe método para reconstruir essa história: registros de emprego, dados do Social Security, arquivos de sindicato, listas de produtos usados em determinadas obras e navios, e o depoimento de colegas. Comece com o que você lembra, por mais solto que pareça.

9. A pessoa doente está muito debilitada. Ela vai ter que depor?

Quando é possível, o relato dela é registrado em vídeo logo no início, e isso costuma ser muito importante para o caso. Mas é feito no ritmo da saúde dela: sessões curtas, com pausas, em casa ou no hospital, com preparação antes e com a família por perto. Se não for possível, o caso segue com a reconstrução documental e com o depoimento de quem conviveu e trabalhou com ela.

10. E se a pessoa falecer durante o processo?

O caso não se perde. Ele costuma continuar, normalmente com duas frentes juntas: a que pertencia ao próprio doente, pelo que sofreu em vida, e a da família, pela perda. Para isso, alguém precisa ser reconhecido como representante do espólio, e nós orientamos a família em cada etapa dessa parte.

11. Recebi uma proposta de pagamento de um fundo. Devo aceitar?

Converse antes de assinar. Aceitar rápido, de um fundo só, sem antes levantar toda a história de exposição, pode fechar portas que ainda estavam abertas com outras empresas e outros fundos. Uma avaliação completa costuma vir primeiro.

12. Os documentos da minha família estão no Brasil e em português. Serve?

Serve. Certidões, procurações e documentos médicos brasileiros são usados normalmente, em geral com tradução juramentada e, conforme o caso, com apostilamento no cartório. Dizemos exatamente quais papéis são necessários e acompanhamos o parente que estiver cuidando disso no Brasil.

13. Sou indocumentado, ou era na época em que trabalhei. Muda alguma coisa?

Não muda o direito de buscar reparação. Ele não depende da situação migratória, nem de a exposição ter acontecido em trabalho com registro formal. Se for necessário um número para receber os valores, existe o ITIN, e a gente orienta como tirar.

14. Como vocês cobram?

Por contingência: você não paga honorários advocatícios adiantados, e só cobramos honorários se você ganhar. Casos de amianto exigem perícia médica e pesquisa histórica de documentos, que têm custo próprio; esses custos são tratados à parte dos honorários, e explicamos tudo com clareza antes de você assinar.

15. Vou precisar viajar aos EUA ou ir a um tribunal?

Na maioria das vezes, não. Boa parte desses casos se resolve por acordo ou por pedido administrativo aos fundos, e conduzimos quase tudo à distância. Se em algum momento a sua presença ou o seu depoimento forem necessários, avisamos com antecedência, preparamos você e buscamos o formato menos desgastante possível.

16. O diagnóstico é recente e estamos no meio do tratamento. É cedo demais para procurar advogado?

Não é cedo. Dá para começar sem que isso pese sobre a rotina do tratamento: a primeira conversa é só ouvir a história, e o levantamento de documentos pode ser feito no ritmo da família. Procurar cedo costuma facilitar a vida de todo mundo depois.

17. Em quais estados vocês atuam?

Diretamente na Califórnia e no Texas, onde temos escritórios; nos demais estados, por meio de advogados parceiros de confiança. Nos casos de amianto, o litígio é conduzido em conjunto com escritórios americanos especializados nessa área, e você continua sendo atendido por nós em português.

Veja também a nossa página principal: Advogado de Acidentes nos EUA para Brasileiros.

Publicidade de advogado. Os serviços jurídicos nos Estados Unidos são prestados por Oliveira Law, PLLC. Luciano Oliveira é licenciado na Califórnia e no Texas; casos em outros estados são conduzidos em conjunto com advogados parceiros locais.