Advogado de Erro Médico nos EUA para Brasileiros

Ninguém entra num hospital nos Estados Unidos imaginando sair de lá pior do que chegou, ou sem a pessoa que foi buscar tratamento. Quando isso acontece, e o dano é grave, fica uma dúvida que tira o sono: foi o próprio risco da doença, ou alguém falhou no meio do caminho? É uma pergunta honesta, e a resposta nem sempre é simples. Nem todo resultado ruim é erro médico. Mas quando o atendimento ficou abaixo do que um bom profissional teria feito, e foi essa falha que causou o dano, a lei americana permite que o paciente, ou a família, busque indenização. Nós somos advogados brasileiros, licenciados nos Estados Unidos, que ouvem a sua história em português e, quando existe um caminho, conduzem o caso do primeiro contato até o acordo ou o julgamento. São casos que precisam ser analisados por médicos especialistas independentes, e nós é que providenciamos essa análise. Se não ganharmos, você não paga honorários advocatícios.

Importante: Resultados anteriores não garantem resultados futuros. Esta página tem caráter informativo e não constitui aconselhamento jurídico nem cria relação advogado-cliente.

Quem nós atendemos

Cuidamos de poucos casos ao mesmo tempo, de propósito. É o que nos permite dar atenção de verdade a cada um: você trata sempre com o advogado que conduz o seu caso, e não com uma central que troca de atendente a cada ligação. Porque a nossa capacidade é limitada, priorizamos os casos de dano mais sério, e dizemos isso abertamente já na primeira conversa, em vez de segurar uma expectativa que talvez não se confirme.

Atendemos pacientes, e famílias de pacientes, com dano grave, permanente ou fatal ligado a um provável erro no atendimento: erro em cirurgia, diagnóstico errado ou dado tarde demais para uma doença séria (como um câncer ou um infarto), erro de medicação ou de dose, lesão no parto (na mãe ou no bebê), erro de anestesia, infecção hospitalar grave, e alta ou acompanhamento feitos de forma negligente.

Não atendemos casos de simples insatisfação com o atendimento, quando não houve um dano sério. E ficamos sempre do lado do paciente, nunca do hospital nem do médico.

Se o seu caso não for para o nosso escritório, procure a gente mesmo assim. Quando é possível, apontamos uma direção.

Nem todo resultado ruim é erro médico

A medicina trabalha com o corpo humano, que é imprevisível, e com doenças que às vezes evoluem mal mesmo quando tudo foi feito certo. Uma cirurgia tem riscos conhecidos, um tratamento pode não responder e uma complicação pode acontecer sem que ninguém tenha errado. Por isso, um resultado ruim, sozinho, não quer dizer que houve erro médico. Essa é uma verdade importante, e nós preferimos ser honestos sobre ela desde o primeiro dia.

Na lei americana, costuma existir um caso quando duas coisas acontecem juntas. A primeira é que o atendimento tenha ficado abaixo do padrão que um profissional competente, na mesma área, teria seguido naquela situação: um exame que deveria ter sido pedido e não foi, um sinal claro que foi ignorado, uma dose trocada, um cuidado básico que faltou. A segunda é que tenha sido justamente essa falha a causar o dano, e não a própria doença seguindo o seu curso. Faltando uma das duas, em geral não há caso, por pior que tenha sido o desfecho.

Ninguém consegue afirmar isso só de ouvir o relato, nem mesmo nós. Quem diz se o padrão foi respeitado, e se a falha causou o dano, são outros médicos da mesma especialidade, analisando o prontuário por inteiro. Por isso todo caso de erro médico passa pela avaliação de especialistas independentes, e é o escritório que providencia e organiza essa análise. É um trabalho que leva tempo e cuidado, e é o que separa uma suspeita de um caso que se sustenta. Enquanto essa avaliação não é feita, ninguém pode lhe prometer que existe um caso, e desconfie de quem prometer.

O que fazer

Se você desconfia que algo saiu errado no seu atendimento, ou no de um familiar, algumas atitudes ajudam a proteger tanto a sua saúde quanto uma futura avaliação do caso. Quem está lendo por um parente internado, ou que não fala inglês, pode fazer tudo isto no lugar dele.

• Peça uma cópia completa do prontuário e dos exames, o quanto antes. Você tem direito a receber os seus registros médicos (medical records): prontuário, resultados de exames, imagens, receitas e relatórios. Peça a cópia completa, não só o resumo, e guarde tudo. Esse é o documento central de qualquer caso, e a análise dos especialistas começa por ele.
• Anote a linha do tempo enquanto está fresco. Datas, horários, nomes de médicos e enfermeiros, o que foi dito e o que foi feito, o que você sentiu e quando. Detalhes que hoje parecem óbvios somem da memória em poucas semanas, e essas anotações ajudam muito depois.
• Guarde todas as contas, receitas e comprovantes. Contas do hospital, dos médicos, da farmácia e do laboratório, inclusive as que chegam em dólar meses depois. Não saia pagando na pressa, mas guarde tudo: esses valores entram na conta de uma possível indenização.
• Não dê depoimento gravado nem assine nada do hospital ou do seguro antes de falar com um advogado. Esse ponto é importante e tem uma seção só para ele logo abaixo.
• Cuide da sua saúde com outro médico. A sua recuperação vem em primeiro lugar. Procure outro profissional, de preferência fora do mesmo grupo, para tratar o que precisa ser tratado agora. Além de proteger a sua saúde, isso costuma trazer um segundo olhar independente sobre o que aconteceu.

Não fale com o hospital nem com o seguro sem um advogado

Quando um atendimento termina mal, os hospitais têm um setor preparado para lidar com isso, o chamado risk management (gestão de risco). O nome soa neutro, mas a função dele é proteger a instituição. Alguém desse setor, ou a seguradora que responde pelo médico ou pelo hospital, pode procurar você ainda no susto, com um tom gentil, dizendo que quer “entender o que houve” ou “resolver isso da melhor forma”. Por trás da conversa amável, o objetivo costuma ser o mesmo: limitar o que a instituição vai pagar, quando não zerar.

Dois pedidos parecem inofensivos e não são. O primeiro é o depoimento gravado (recorded statement): uma frase sua, dita com dor, com medo ou sem entender bem o inglês, pode ser recortada depois para dizer que você concordou com tudo ou que o problema já era seu. O segundo é a autorização ampla para o seu histórico médico (medical authorization): assinada em aberto, ela dá ao outro lado acesso a anos do seu histórico, para procurar qualquer detalhe que sirva para dizer que o dano “já vinha de antes” e não do atendimento.

Você não é obrigado a dar depoimento gravado nem a assinar essas autorizações abertas. Na dúvida, o caminho seguro é um só: não preste declaração, não assine documento nenhum e não feche acordo antes de conversar com um advogado. Depois que você nos contrata, quem fala com o hospital e com o seguro passamos a ser nós.

Você pode ter direito a uma indenização

Quando os especialistas confirmam que houve falha e que foi ela que causou o dano, a lei americana permite que o paciente, ou a família, busque indenização, e essa conta costuma ir bem além das contas de hospital. Em casos graves, ela pode incluir:

• as despesas médicas que já vieram e as que ainda virão, inclusive o custo de corrigir, na medida do possível, o que foi feito de errado (novas cirurgias, tratamentos, reabilitação, cuidado de longo prazo);
• a renda que você deixou de ganhar e a perda da sua capacidade de trabalhar como antes;
• a dor, o sofrimento e as sequelas que ficaram;
• e, quando o erro tira uma vida, a reparação à família pela perda.

Um ponto que pega muita gente de surpresa: nos Estados Unidos, o plano de saúde ou o hospital que pagou parte do seu tratamento pode ter o direito de reaver uma fatia do que você receber no fim (é o chamado lien). Negociar e reduzir esses valores, de modo que sobre o máximo possível para você, faz parte do nosso trabalho.

E que não fique dúvida quanto a documento: o direito de buscar indenização não depende da sua situação migratória. Quem tem visto, quem está indocumentado e quem estava só de passagem podem buscar reparação do mesmo jeito, sem green card e sem Social Security. Se em algum momento for preciso um número para receber os valores, existe o ITIN, e a gente orienta como tirar.

Por que um advogado brasileiro licenciado nos EUA

Enfrentar um hospital americano, com todo o peso de documentos, laudos e termos técnicos em inglês, é difícil até para quem nasceu aqui. Depois de um erro grave, mais ainda. Com a gente, essa parte deixa de ser um problema seu. Somos advogados brasileiros, inscritos na OAB e licenciados para atuar nos Estados Unidos. Você conta o que aconteceu em português, direto com o advogado do caso, sem intérprete de ocasião e sem telefone sem fio. Quem conduz o seu processo entende os dois lados: o padrão americano de como um caso de erro médico se prova, com prontuário e parecer de especialista, e a realidade de quem tem família, documentos ou conta bancária no Brasil. Atendemos diretamente na Califórnia e no Texas, onde ficam os nossos escritórios, e nos demais estados com advogados parceiros de confiança, sempre com você sendo atendido por nós, na sua língua.

Com o tempo, as provas somem

Num caso de erro médico, a prova mais importante é o papel, e o papel também se perde. Prontuários podem levar tempo para sair, vir incompletos ou precisar ser pedidos com insistência, e quanto mais cedo se pede, melhor. A memória de quem estava presente, enfermeiros, plantonistas, outros pacientes de quarto, vai ficando vaga com os meses. E a própria análise dos médicos especialistas, que é o que sustenta o caso, não é rápida: exige reunir todos os registros, ler tudo com calma e ouvir mais de um profissional. Começar cedo dá tempo de fazer isso com cuidado, antes que documentos e lembranças se percam. A primeira conversa é gratuita.

Perguntas frequentes

1. Como sei se o que aconteceu comigo foi erro médico?

Sinceramente, não dá para saber só pelo relato, e quem promete uma resposta na hora não está sendo honesto com você. Um resultado ruim pode ter sido erro, ou pode ter sido o risco da própria doença. Para diferenciar um do outro, é preciso reunir o prontuário e submetê-lo à análise de médicos especialistas independentes, que dizem se o atendimento ficou abaixo do padrão e se foi isso que causou o dano. É esse trabalho que fazemos antes de afirmar qualquer coisa.

2. Vocês defendem o hospital ou o médico?

Não. Ficamos sempre do lado do paciente e da família, nunca do hospital, da clínica ou do médico que causou o dano.

3. O tratamento só me deixou pior. Já tenho um caso?

Não necessariamente, e é importante dizer isso com franqueza. Piorar depois de um tratamento nem sempre significa que alguém errou, porque algumas doenças evoluem mal mesmo com o cuidado correto. Só dá para saber se há um caso depois que os especialistas analisam o prontuário e verificam se houve falha e se foi ela que causou a piora. Vale trazer a sua história para avaliarmos.

4. Um diagnóstico foi dado tarde demais. Isso pode ser erro médico?

Pode, dependendo do caso. Quando havia sinais claros de uma doença séria e eles foram ignorados, ou quando um exame necessário não foi pedido, e essa demora tirou de você uma chance real de tratamento, pode haver um caso de diagnóstico tardio. Como sempre, isso precisa ser confirmado pela análise dos especialistas, mas é um dos tipos de erro que mais avaliamos.

5. Meu filho nasceu com uma lesão, ou eu me machuquei no parto. Isso pode ser avaliado?

Pode. Lesões no parto, na mãe ou no bebê, estão entre os casos de erro médico mais delicados e que mais exigem cuidado na análise. Nem toda complicação de parto é erro, mas quando houve demora em agir diante de sinais de sofrimento, uso errado de instrumentos ou falha no acompanhamento, pode haver um caso. É, mais uma vez, algo que só os especialistas conseguem dizer depois de ler todo o prontuário.

6. O médico ou o hospital admitiu que houve um erro. Isso facilita?

Pode ajudar, mas não decide sozinho. Um pedido de desculpas ou o reconhecimento de que “algo deu errado” nem sempre significa, na lei, que houve negligência que dá direito a indenização. Do mesmo modo, a falta de um pedido de desculpas não quer dizer que não houve erro. O que pesa de verdade é o que o prontuário mostra e o que os especialistas concluem a partir dele. Guarde qualquer mensagem, carta ou anotação em que isso tenha sido dito.

7. Assinei um termo de consentimento antes do procedimento. Isso me impede de buscar meus direitos?

Não necessariamente. Assinar um termo de consentimento (consent form) significa que você foi informado dos riscos normais de um procedimento, não que abriu mão de um atendimento feito com cuidado. Se o dano veio de uma falha no atendimento, e não de um risco natural que já era esperado, o termo, sozinho, não encerra o seu direito de buscar indenização.

8. Preciso do meu prontuário. Como consigo?

Você tem o direito de receber uma cópia dos seus registros médicos. Em geral, basta um pedido por escrito ao hospital ou à clínica, e eles podem cobrar uma taxa pelas cópias. Se você tiver dificuldade, ou se o prontuário vier incompleto, nós ajudamos a obter a cópia completa, que é a base de toda a avaliação.

9. O hospital ou o seguro me pediu um depoimento gravado. Sou obrigado a dar?

Não. Você não é obrigado a dar depoimento gravado ao hospital nem à seguradora, nem a assinar autorizações abertas para o seu histórico médico. Antes de dizer ou assinar qualquer coisa, fale com um advogado.

10. Sou indocumentado. Posso buscar indenização?

Pode. O direito de buscar indenização por erro médico não depende da sua situação migratória. Não é preciso green card nem Social Security e, se for necessário um número para receber os valores, existe o ITIN, que a gente orienta como tirar.

11. Como vocês cobram?

Por contingência: você não paga honorários advocatícios adiantados, e só cobramos honorários se você ganhar. Casos de erro médico costumam exigir laudos e pareceres de médicos especialistas, que têm um custo próprio; esses custos são tratados à parte dos honorários, e explicamos tudo com clareza antes de você assinar.

12. Em quais estados vocês atuam?

Diretamente na Califórnia e no Texas, onde temos escritórios; nos demais estados, por meio de advogados parceiros de confiança, sempre com você atendido por nós em português.

13. Um familiar meu morreu por causa de um erro médico. O que a família pode fazer?

A família pode buscar indenização pela perda. Cuidamos da papelada e da condução do caso nos Estados Unidos, inclusive para parentes que estão no Brasil, e orientamos sobre o apoio do consulado brasileiro, como a documentação e o traslado. Para essa análise, o prontuário e, quando houve, o laudo do legista são especialmente importantes.

14. Vou precisar viajar aos EUA ou ir a um tribunal?

Na maioria das vezes, não. Boa parte dos casos é resolvida por acordo, e conduzimos quase tudo à distância. Se em algum momento a sua presença for necessária, avisamos com antecedência e preparamos você.

15. Já faz um tempo desde o atendimento. Ainda dá para fazer alguma coisa?

Depende do caso, e não dá para saber sem conversar. O importante é falar com a gente o quanto antes, porque com o tempo os prontuários ficam mais difíceis de reunir, as memórias das pessoas envolvidas se perdem e a análise dos especialistas leva tempo. Ligue e avaliamos, sem compromisso.

Veja também a nossa página principal: Advogado de Acidentes nos EUA para Brasileiros.

Publicidade de advogado. Os serviços jurídicos nos Estados Unidos são prestados por Oliveira Law, PLLC. Luciano Oliveira é licenciado na Califórnia e no Texas; casos em outros estados são conduzidos em conjunto com advogados parceiros locais.