Quanto Vale o Meu Caso? Indenizações nos EUA para Brasileiros

Depois de um acidente grave nos Estados Unidos, quando as contas do hospital começam a chegar em dólar e você ficou sem trabalhar, uma pergunta pesa mais do que todas: quanto vale o meu caso? É uma pergunta justa, e você merece uma resposta honesta. A resposta honesta é esta: ninguém sério consegue cravar um número logo na primeira ligação, antes de conhecer a sua lesão, o seu tratamento e o seguro que existe para pagar. Quem promete uma cifra fechada de cara está chutando, ou querendo convencer você a assinar. O que dá para fazer, e é o que fazemos aqui, é explicar com clareza o que entra nessa conta e o que faz um caso valer mais ou menos.

Somos advogados brasileiros, licenciados nos Estados Unidos, e cuidamos de casos de lesão grave em português, da primeira conversa até o acordo ou o julgamento. Quando o acidente foi causado por outra pessoa ou por uma empresa, a lei americana permite que a vítima peça indenização, e essa conta costuma ir muito além do conserto do carro ou da primeira fatura do pronto-socorro. Você só paga honorários advocatícios se ganharmos.

Importante: Resultados anteriores não garantem resultados futuros. Esta página tem caráter informativo e não constitui aconselhamento jurídico nem cria relação advogado-cliente.

Uma observação rápida sobre o nosso escritório: trabalhamos com poucos casos por vez, por opção, e damos prioridade a lesões graves (internação, cirurgia, fraturas, lesões permanentes ou incapacitantes, morte). Representamos somente quem se feriu, nunca quem causou o acidente. Se o seu caso não for para nós, fale conosco assim mesmo: quando é possível, indicamos um caminho.

O que a indenização pode incluir

A indenização por lesão nos Estados Unidos não é um valor único e mágico. Ela é a soma de vários prejuízos que o acidente causou na sua vida, uns fáceis de colocar em número, outros nem tanto. De modo geral, esses prejuízos se dividem em dois grandes grupos.

Danos econômicos são os prejuízos que dá para comprovar em documento e somar em dólar:

• As contas médicas que já vieram: pronto-socorro, ambulância, internação, cirurgia, exames, medicação.
• O tratamento que ainda vai vir: novas cirurgias, fisioterapia, próteses, equipamentos, cuidados de longa duração. Em lesão grave, essa parte futura costuma ser a maior de todas, e é a que mais gente esquece de contar.
• A renda que você deixou de ganhar parado em casa ou no hospital, e os dias de folga ou licença que teve de queimar.
• A perda ou a redução da sua capacidade de trabalhar daqui para frente, quando a lesão te impede de voltar à mesma função ou diminui o quanto você consegue ganhar.
• Gastos de bolso ligados ao acidente: transporte para o tratamento, adaptações em casa, ajuda que você teve de contratar.

Danos não econômicos são prejuízos reais que não chegam com uma nota fiscal, mas contam, e muito, em casos sérios: a dor física e o sofrimento durante a recuperação; as sequelas permanentes (cicatrizes, perda de movimento, amputação, dor crônica, lesão cerebral); e o impacto na sua vida, como não conseguir mais pegar o filho no colo, dormir direito ou fazer o que você gostava.

Não existe tabela oficial nem fórmula fixa para colocar preço nessa parte. Qualquer “calculadora de indenização” que promete um número exato na internet está simplificando algo que, na prática, depende da sua história concreta, das provas e de como tudo isso é apresentado. Fuja de fórmula mágica.

Existe ainda uma categoria bem mais rara: quando a conduta de quem causou o acidente foi especialmente grave (por exemplo, dirigir muito embriagado), a lei de alguns estados admite uma indenização adicional, chamada punitiva, voltada a punir esse comportamento. Ela não cabe na maioria dos casos, então não é algo com que se possa contar, mas em certas situações ela existe.

Quando o acidente tira uma vida (wrongful death)

Quando o acidente causa a morte de alguém, a lei americana permite que a família busque indenização pela perda. Isso pode incluir as despesas médicas e de funeral, o traslado do corpo, a renda e o sustento que a pessoa levaria para casa, e a perda da convivência, do apoio e do companheirismo. Ajudamos famílias, inclusive quem está no Brasil, com a papelada e a condução do caso nos Estados Unidos, e orientamos sobre o apoio do consulado brasileiro para a documentação e o traslado. É um tipo de caso que tratamos com o cuidado que ele exige.

O que faz um caso valer mais ou menos

Dois acidentes parecidos podem terminar em valores bem diferentes. O que explica isso? Alguns fatores pesam mais do que qualquer outro:

• A gravidade e a permanência da lesão. Uma fratura que consolidou bem é uma coisa; uma lesão que deixa sequela para o resto da vida, ou que impede você de voltar a trabalhar, é outra. Quanto mais séria e mais duradoura a lesão, maior costuma ser a indenização.
• Quanto seguro existe para pagar. Este é o fator que mais pega gente de surpresa. Na prática, um caso vale o que é possível receber. Se quem causou o acidente tem pouca cobertura e nenhum patrimônio, o valor real pode esbarrar nesse limite. Por isso procuramos todas as fontes possíveis: o seguro do culpado, o de uma empresa envolvida (uma transportadora, um motorista em serviço) e a sua própria cobertura UM/UIM (para motorista sem seguro ou com seguro insuficiente), que pode indenizar você inclusive quando o outro fugiu (hit-and-run).
• De quem foi a culpa, e o quanto isso está claro. Quando a responsabilidade do outro lado é evidente e bem documentada, o caso fica mais forte. Se a culpa é discutível, ou está dividida entre as partes, isso costuma puxar o valor para baixo. Em muitos estados, se você teve alguma parcela de culpa, a indenização pode ser reduzida na mesma proporção.
• A qualidade das provas. Boletim de ocorrência (police report), fotos, câmeras, testemunhas, laudos e um prontuário médico bem documentado sustentam o valor do caso. Sem prova, até uma lesão séria fica difícil de comprovar.
• O elo entre o acidente e a lesão. A seguradora vai tentar dizer que a sua lesão “já existia antes” ou veio de outra coisa. Um histórico de tratamento contínuo, começando logo depois do acidente, ajuda a mostrar que foi o acidente que causou o dano.

Por que o valor que sobra para você é menor que o total do acordo

Uma coisa importante, e que quase ninguém explica com franqueza: o número anunciado de um acordo não é o que cai no seu bolso. Entre o valor bruto e o líquido existem descontos, e você merece entender cada um deles antes de assinar qualquer coisa:

• Os honorários advocatícios, que na contingência são um percentual do resultado e só existem se você ganhar.
• Os custos do processo (laudos, perícias, cópias de prontuário, taxas de tribunal), tratados à parte dos honorários e explicados antes.
• Os liens médicos. Nos Estados Unidos, planos de saúde, hospitais e programas como Medicaid e Medicare podem ter o direito de receber de volta parte do que você ganhar, para reembolsar o que gastaram no seu tratamento. Esse direito se chama lien, e ele sai do seu valor.

É aqui que um bom advogado faz diferença de verdade no seu bolso: negociar e reduzir esses liens, questionar cobrança inflada de hospital e derrubar o que não é devido. Muitas vezes, o que conseguimos abater dos liens supera o próprio valor dos honorários. Puxar o acordo para cima é metade do serviço; a outra metade é cuidar para que sobre o máximo possível para você no fim.

Cuidado com a seguradora antes de saber quanto o seu caso vale

Poucos dias depois do acidente, é quase certo que um ajustador (insurance adjuster) da outra seguradora vai ligar, educado, dizendo que quer “resolver rápido”. O trabalho dele é fechar por baixo, enquanto você ainda não entendeu o tamanho da sua lesão. Dois pedidos parecem inofensivos e não são: o depoimento gravado (recorded statement), em que qualquer frase dita com dor pode ser recortada depois para reduzir o seu valor; e a autorização para acessar todo o seu histórico médico (medical authorization), que deixa a seguradora garimpar anos da sua vida atrás de algo para alegar que a lesão “já existia”. Você não é obrigado a dar nenhum dos dois. Na dúvida, não assine nada, não dê declarações e não aceite acordo antes de falar com um advogado.

A primeira oferta costuma chegar cedo e baixa, de propósito, justamente enquanto você ainda não sabe quanto tratamento vai precisar. Aceitar encerra o seu direito de pedir mais, mesmo que semanas depois apareça a necessidade de uma nova cirurgia. Por isso o valor de um caso só fica claro quando se entende a lesão inteira, inclusive o que ela vai custar no futuro.

Como cobramos: contingência, sem honorários adiantados

Você não precisa ter dinheiro guardado para contratar um advogado nos Estados Unidos. Trabalhamos por contingência: nada de honorários advocatícios adiantados, e só cobramos honorários se você ganhar, na forma de um percentual do resultado, combinado e assinado antes de começar. Os custos do processo são tratados à parte e explicados com antecedência. Assim, o risco financeiro fica com o escritório, não com você e a sua família. Se não ganharmos, você não paga honorários advocatícios.

Por que um advogado brasileiro licenciado nos EUA

Entender quanto um caso vale nos Estados Unidos exige conhecer o padrão americano de como se prova e se negocia uma lesão, e ainda saber traduzir isso para a realidade de quem tem família, documentos ou conta bancária no Brasil. Somos advogados brasileiros, inscritos na OAB e licenciados para atuar nos Estados Unidos. Você conta a sua história em português, direto com um advogado, sem intermediário e sem telefone sem fio. Atendemos diretamente na Califórnia e no Texas, onde temos escritórios, e nos demais estados por meio de advogados parceiros de confiança, sempre com você falando com a gente na sua língua. E o seu direito de buscar indenização não depende da sua situação migratória: se em algum momento for preciso um número para receber os valores nos Estados Unidos, existe o ITIN, e orientamos como conseguir, sem depender de green card nem de Social Security.

Com o tempo, as provas somem (e o valor com elas)

O valor de um caso se apoia em prova, e prova estraga com o tempo. As câmeras de trânsito e de lojas costumam gravar por cima em poucos dias; as testemunhas esquecem detalhes ou somem; o carro é consertado ou leiloado. Quanto antes um advogado começa a guardar essas provas, mais forte, e mais defensável, o valor do caso tende a ficar. Falar com a gente cedo é o que trava essa perda. A primeira conversa é gratuita.

Perguntas frequentes

1. Afinal, quanto vale o meu caso?

Não dá para responder com honestidade sem conhecer o seu caso. O valor depende da gravidade e da permanência da lesão, do tratamento que você já fez e do que ainda vai precisar, do seguro disponível para pagar, de quão clara é a culpa do outro lado e da força das provas. Desconfie de quem cravar um número na primeira ligação. O que podemos fazer é avaliar tudo isso com você, sem custo, e explicar de forma realista o que dá para esperar.

2. Existe uma tabela ou uma calculadora de indenização?

Não existe uma tabela oficial nem uma fórmula fixa, principalmente para a parte de dor e sofrimento. As “calculadoras” que aparecem na internet passam uma falsa sensação de exatidão. Cada caso é único e depende de fatos concretos e de provas.

3. O que são danos econômicos e danos não econômicos?

Danos econômicos são os prejuízos que dá para comprovar em documento: contas médicas passadas e futuras, renda perdida, perda da capacidade de trabalhar e gastos de bolso. Danos não econômicos são prejuízos reais sem nota fiscal: a dor, o sofrimento, as sequelas permanentes e o impacto na sua vida.

4. A seguradora já me ofereceu um valor. Devo aceitar?

Fale com a gente antes de aceitar. A primeira oferta costuma ser bem menor do que o caso pode valer, e costuma chegar cedo, enquanto você ainda não sabe o tamanho do tratamento. Aceitar e assinar geralmente encerra o seu direito de pedir mais, mesmo que depois apareça a necessidade de uma nova cirurgia.

5. Por que o valor que sobra para mim é menor que o total do acordo?

Porque do valor bruto saem alguns descontos: os honorários (só se você ganhar), os custos do processo e os liens médicos (o reembolso que planos e hospitais podem ter direito de receber). Parte importante do nosso trabalho é negociar e reduzir esses liens, para que sobre o máximo possível para você.

6. O que são liens médicos?

São direitos de reembolso que planos de saúde, hospitais e programas como Medicaid e Medicare podem ter sobre parte do que você ganhar, para cobrir o que gastaram no seu tratamento. Eles reduzem o seu líquido, e nós negociamos para diminuí-los e para questionar cobrança indevida.

7. E se quem causou o acidente não tiver seguro suficiente?

Na prática, um caso vale o que é possível receber. Se a cobertura do culpado é baixa, procuramos outras fontes: o seguro de uma empresa envolvida e a sua própria cobertura UM/UIM (para motorista sem seguro ou com seguro insuficiente), que pode indenizar você inclusive quando o outro fugiu (hit-and-run).

8. A indenização cobre o tratamento que eu ainda vou precisar?

Sim. Em casos graves, o tratamento futuro (novas cirurgias, fisioterapia, próteses, cuidados de longa duração) costuma ser uma parte central da conta, muitas vezes a maior. Por isso é arriscado fechar acordo antes de entender o que a lesão vai exigir daqui para frente.

9. Perdi um familiar no acidente. A família pode buscar indenização?

Pode. Nos casos de morte (wrongful death), a família pode pedir indenização pela perda, incluindo despesas médicas e de funeral, traslado, o sustento que a pessoa levaria para casa e a perda da convivência. Ajudamos parentes, inclusive quem está no Brasil, e orientamos sobre o apoio do consulado.

10. Preciso de documento, green card ou Social Security para buscar indenização?

Não. O direito de buscar indenização não depende da sua situação migratória. Se for preciso um número para receber os valores nos Estados Unidos, existe o ITIN, e orientamos como conseguir.

11. Existe indenização punitiva? Vou receber isso?

Só em situações raras, quando a conduta de quem causou o acidente foi especialmente grave. A indenização punitiva não cabe na maioria dos casos e não é algo com que dá para contar. É mais honesto planejar o caso sem depender dela.

12. Quanto tempo leva para eu receber?

Depende do caso. Alguns se resolvem por acordo em menos tempo; outros, mais sérios ou mais disputados, levam mais. Não dá para cravar uma data, e vale desconfiar de quem promete dinheiro rápido: correr para fechar costuma custar caro no valor. Conduzimos o caso no ritmo que protege o seu resultado.

13. Vocês defendem quem causou o acidente?

Não. Ficamos sempre do lado de quem se feriu, nunca da parte que causou o acidente.

14. O ajustador quer um depoimento gravado ou uma autorização médica. Sou obrigado?

Não. Você não é obrigado a dar depoimento gravado à seguradora da outra parte, nem a assinar uma autorização aberta do seu histórico médico. Os dois podem ser usados para reduzir o seu valor. Fale com um advogado antes de dizer ou assinar qualquer coisa.

15. Como vocês cobram?

Por contingência: sem honorários advocatícios adiantados, e só cobramos honorários se você ganhar, na forma de um percentual do resultado, combinado antes. Os custos do processo são tratados à parte e explicados com antecedência. Se não ganharmos, você não paga honorários advocatícios.

Veja também a nossa página principal: Advogado de Acidentes nos EUA para Brasileiros.

Publicidade de advogado. Os serviços jurídicos nos Estados Unidos são prestados por Oliveira Law, PLLC. Luciano Oliveira é licenciado na Califórnia e no Texas; casos em outros estados são conduzidos em conjunto com advogados parceiros locais.