Não Paga Se Não Ganhar: Como Funcionam os Honorários nos EUA

Muita gente que se machuca nos Estados Unidos trava numa dúvida bem prática antes mesmo de ligar para um advogado: “quanto isso vai me custar?” É uma preocupação justa. Você já tem contas de hospital chegando em dólar, talvez sem poder trabalhar, e a última coisa que quer é assumir mais uma despesa. Vale saber, então, que em casos de acidente e lesão os advogados nos Estados Unidos quase sempre trabalham por um modelo diferente do que se conhece no Brasil, chamado contingência: você não paga honorários advocatícios para começar, e o escritório só recebe honorários se conseguir um resultado para você. Se não ganharmos, você não paga honorários advocatícios.

Importante: Resultados anteriores não garantem resultados futuros. Esta página tem caráter informativo e não constitui aconselhamento jurídico nem cria relação advogado-cliente.

O que significa “não paga se não ganhar”

Contingência (contingency fee) é o nome do acordo em que os honorários do advogado dependem do resultado. Em vez de você pagar por hora ou adiantar um valor para o escritório começar a trabalhar, os honorários saem de um percentual do que for recuperado no fim, seja por acordo com a seguradora, seja por decisão na Justiça. Se não houver recuperação, não há honorários advocatícios a pagar.

Para quem está machucado e sem dinheiro sobrando, isso muda tudo. Você não precisa ter uma reserva para contratar um bom advogado, e o escritório passa a ter o mesmo interesse que você: quanto melhor o resultado do seu caso, melhor para os dois lados. Colocamos cada detalhe por escrito antes de começar, em um contrato que você lê com calma e que explicamos linha por linha em português, para não sobrar nenhuma dúvida sobre com o que você está concordando.

Quanto são os honorários

O percentual é combinado com você antes de qualquer coisa e fica escrito no contrato. Nos Estados Unidos, ele costuma girar em torno de um terço do valor recuperado e pode variar conforme a complexidade do caso e a fase em que ele é resolvido. Um caso que a seguradora fecha por acordo logo no começo costuma ter percentual menor do que um caso em que é preciso entrar com um processo judicial, passar pela fase de provas e, se necessário, ir a julgamento, porque isso significa muito mais trabalho, tempo e risco para o escritório. Seja qual for o número, ele não vira surpresa lá na frente: está no contrato que você assina antes, e você sabe exatamente com o que concordou.

Honorários e custos do processo são coisas diferentes

Aqui está o ponto que mais confunde quem está conhecendo esse modelo, e que fazemos questão de explicar com franqueza. Um caso de lesão tem duas contas separadas: os honorários advocatícios (o percentual pelo trabalho do advogado) e os custos do processo (as despesas para tocar o caso). São coisas distintas, e é assim que tratamos cada uma.

Os custos são gastos concretos que um caso sério costuma exigir, por exemplo:

• cópias de prontuário e de exames do hospital;
• laudos e relatórios de médicos que explicam a gravidade e as sequelas da lesão;
• honorários de peritos, como um médico especialista ou um engenheiro que reconstrói como o acidente aconteceu;
• taxas do tribunal para protocolar o processo (court filing fees);
• depoimentos formais colhidos sob juramento e suas transcrições (depositions);
• obtenção do boletim de ocorrência e de imagens de câmeras.

Na maioria dos casos, o escritório adianta esses custos para tocar o processo, para que você não precise tirar do próprio bolso enquanto se recupera. Havendo recuperação no fim, os custos são reembolsados ao escritório a partir desse valor, sempre separados do percentual de honorários. Quanto o escritório adianta e como é reembolsado fica tudo combinado por escrito no contrato, antes de você assinar. Desconfie de quem promete de boca que “não vai sair nada do seu bolso” e não coloca no papel: custos e honorários são coisas diferentes, e o certo é explicar as duas antes, não depois.

E se o caso não tiver sucesso?

Ninguém entra em um caso pensando em perder, mas você merece saber como fica antes de assinar qualquer coisa. Se não houver recuperação, você não paga honorários advocatícios: é exatamente isso que “não paga se não ganhar” quer dizer. Sobre os custos do processo num caso sem sucesso, conversamos abertamente e deixamos tudo definido no contrato desde o início, sem pegadinha e sem letra miúda. A lógica da contingência é justamente essa: aliviar a vítima do peso de arriscar o próprio dinheiro para correr atrás dos seus direitos.

Como os liens afetam o que sobra para você

Tem mais uma peça que quase ninguém conhece antes de viver um caso desses e que pesa bastante no valor que chega até você: os liens. Nos Estados Unidos, quem pagou pelo seu tratamento pode ter o direito de ser reembolsado a partir da sua indenização. Isso vale para planos de saúde, hospitais e programas públicos como Medicare e Medicaid, quando entram na conta. Na prática, parte do que você recuperar pode ter de voltar para quem custeou o hospital.

É por isso que o valor “bruto” de um acordo não é o que entra no seu bolso. A conta final costuma seguir esta ordem: do valor recuperado saem os honorários advocatícios combinados, saem os custos do processo que foram adiantados e são pagos os liens de quem cobriu o tratamento. O que sobra depois disso é o seu líquido. Negociar e reduzir esses liens, mostrando a hospitais e planos que aceitar menos é melhor do que não receber, faz parte do nosso trabalho, e muitas vezes o que a gente consegue abater aí supera o próprio valor dos honorários. No fechamento, você recebe um demonstrativo (settlement statement) com cada valor aberto, linha por linha, para enxergar de onde saiu cada centavo antes de o dinheiro chegar até você.

Não feche acordo com o seguro sem um advogado

Enquanto você se preocupa com custos, a seguradora do responsável se preocupa em fechar rápido e barato. Poucos dias depois do acidente, é comum um ajustador (insurance adjuster) ligar, com tom simpático, dizendo que só quer “resolver logo”. A oferta que vem nessa fase costuma ser muito menor do que o caso vale, e aceitar pode encerrar o seu direito de buscar mais. Dois pedidos parecem inofensivos e não são: o depoimento gravado (recorded statement), em que qualquer frase dita com dor pode ser recortada depois para reduzir a sua indenização, e a autorização ampla para acessar o seu histórico médico (medical authorization), que deixa a seguradora vasculhar anos da sua vida atrás de algo para alegar que a lesão “já existia antes”. Você não é obrigado a dar depoimento gravado nem a assinar essas autorizações. Antes de dizer ou assinar qualquer coisa, fale com um advogado. Como não há honorários adiantados, não existe motivo financeiro para enfrentar a seguradora sozinho.

Quem nós atendemos

Trabalhamos com poucos casos por vez, por opção, para que cada cliente fale direto com o advogado que conduz o processo. Por isso damos prioridade a casos de lesões graves: internação, cirurgia, fraturas, traumatismos, lesões permanentes ou incapacitantes e casos de morte. Não atuamos em casos apenas de dano ao veículo ou sem ferimentos, e representamos somente quem se feriu, nunca quem causou o acidente. Se o seu caso não for para o nosso escritório, fale conosco mesmo assim: quando é possível, indicamos um caminho.

Por que um advogado brasileiro licenciado nos EUA

Um contrato de honorários em inglês, cheio de termos jurídicos americanos, é o tipo de papel que leva muita gente a assinar sem entender direito, ou a desistir com medo de cair em alguma armadilha. Aqui você não passa por isso. Somos advogados brasileiros, licenciados para atuar nos Estados Unidos, e explicamos cada ponto do contrato em português, direto com você, antes de qualquer assinatura. Você entende quanto são os honorários, como funcionam os custos e o que acontece em cada cenário, inclusive se o caso não tiver sucesso. Atendemos diretamente na Califórnia e no Texas, onde temos escritórios, e nos demais estados por meio de advogados parceiros de confiança, sempre com você falando com a gente na sua língua.

Não há motivo financeiro para adiar

Como não existem honorários adiantados, esperar para procurar ajuda não economiza nada e costuma sair caro de outra forma. Com o tempo, as provas somem: câmeras de trânsito e de lojas gravam por cima em poucos dias, testemunhas esquecem detalhes, o carro é consertado ou leiloado. Quanto antes um advogado começa, mais provas dá para preservar e mais forte fica o seu caso. A primeira conversa é gratuita e em português, e serve para você entender as suas opções sem compromisso nenhum.

Perguntas frequentes

1. Preciso pagar alguma coisa para começar?

Não. Você não paga honorários advocatícios adiantados para o escritório assumir o seu caso. Os honorários só existem se houver recuperação no fim, e correspondem a um percentual combinado com você antes, por escrito.

2. Como funciona, na prática, o “não paga se não ganhar”?

Os nossos honorários dependem do resultado. Se conseguirmos um acordo ou uma decisão a seu favor, os honorários saem de um percentual desse valor. Se não houver recuperação, você não paga honorários advocatícios.

3. Qual é o percentual dos honorários?

Fica combinado antes e escrito no contrato. Nos Estados Unidos, costuma girar em torno de um terço do valor recuperado e pode variar conforme a complexidade e a fase em que o caso é resolvido. Um acordo fechado cedo costuma ter percentual menor do que um caso que vai a processo judicial e a julgamento.

4. Qual a diferença entre honorários e custos do processo?

Honorários são o percentual pelo trabalho do advogado. Custos são as despesas concretas do caso: cópias de prontuário, laudos, peritos, taxas do tribunal, depoimentos formais. São contas separadas, e explicamos as duas antes de você assinar.

5. Quem paga os custos enquanto o caso corre?

Na maioria dos casos, o escritório adianta os custos para tocar o processo, para você não precisar tirar do próprio bolso durante a recuperação. Havendo recuperação, eles são reembolsados a partir desse valor, à parte dos honorários.

6. E se eu perder o caso, vou ficar devendo honorários?

Não. Se não houver recuperação, você não paga honorários advocatícios. Como ficam os custos do processo num caso sem sucesso é algo que deixamos definido por escrito no contrato desde o início, com total clareza.

7. O que são os liens e como eles afetam o que eu recebo?

Lien é o direito que planos de saúde, hospitais ou programas como Medicare e Medicaid podem ter de ser reembolsados a partir da sua indenização, por terem pago o seu tratamento. Eles reduzem o valor líquido, e por isso negociamos para baixá-los e deixar o máximo possível com você.

8. Como eu sei quanto vou receber de verdade no final?

Do valor recuperado saem os honorários combinados, os custos que foram adiantados e os liens de quem pagou o tratamento. O que sobra é o seu líquido. No fechamento, você recebe um demonstrativo (settlement statement) com cada valor aberto, linha por linha.

9. A primeira consulta é cobrada?

Não. A primeira conversa é gratuita e em português, e serve para você entender as suas opções sem compromisso.

10. O contrato é em inglês? Como vou saber o que estou assinando?

Explicamos cada ponto do contrato em português, direto com um advogado, antes de qualquer assinatura. Você lê com calma, tira todas as dúvidas e só assina quando entender exatamente com o que está concordando.

11. Preciso ter documento, green card ou Social Security?

Não. O direito de buscar indenização não depende da sua situação migratória. Se em algum momento for preciso um número para receber os valores, existe o ITIN, e nós orientamos como conseguir.

12. Vocês defendem quem causou o acidente?

Não. Ficamos sempre do lado de quem se feriu, nunca de quem causou o acidente.

13. A seguradora já me ofereceu um acordo. Vale a pena falar com advogado mesmo assim?

Vale. A primeira oferta costuma ser bem menor do que o caso vale, e aceitar pode encerrar o seu direito de buscar mais. Como a primeira conversa é gratuita e não há honorários adiantados, dá para ouvir uma avaliação antes de decidir.

14. Já tenho um advogado no caso. Posso trocar?

Em muitos casos, sim, dá para trocar de advogado durante o processo. Em geral, os honorários acabam divididos entre o advogado antigo e o novo, sem você pagar em dobro, mas vale confirmar como fica no seu caso. Fale com a gente e explicamos as suas opções, sem compromisso.

Veja também a nossa página principal: Advogado de Acidentes nos EUA para Brasileiros.

Publicidade de advogado. Os serviços jurídicos nos Estados Unidos são prestados por Oliveira Law, PLLC. Luciano Oliveira é licenciado na Califórnia e no Texas; casos em outros estados são conduzidos em conjunto com advogados parceiros locais.