Advogado para Vítimas de Abuso Sexual nos EUA para Brasileiros

Se você sofreu abuso sexual nos Estados Unidos, queremos começar com uma verdade simples: o que aconteceu não foi culpa sua. Você não está sozinho(a), e não precisa ter todas as respostas para dar o primeiro passo. Existe um caminho civil, separado da polícia e do processo criminal, para buscar reparação e responsabilizar quem cometeu o abuso e, muitas vezes, também quem tinha o dever de proteger você e não protegeu.

Somos advogados brasileiros licenciados nos Estados Unidos e atendemos você em português, com respeito e sigilo, no seu tempo. Você decide o ritmo, o quanto quer contar e se quer seguir em frente. Nada é decidido às pressas. A primeira conversa é gratuita, em português e totalmente confidencial.

Importante: Resultados anteriores não garantem resultados futuros. Esta página tem caráter informativo e não constitui aconselhamento jurídico nem cria relação advogado-cliente.

Você não está sozinho e tudo é em sigilo

Falar sobre abuso é difícil, e a gente entende isso. Por isso, a nossa primeira conversa é totalmente confidencial e serve para você entender as suas opções, sem nenhum compromisso. Quem decide o ritmo é você: o quanto quer contar, quando quer contar e se quer seguir adiante. Nada acontece sem o seu consentimento.

Muitas pessoas têm receio de expor a própria história, e esse cuidado é legítimo. Em muitos casos, é possível conduzir a ação civil preservando a sua privacidade, por exemplo em sigilo ou usando um nome fictício como “Jane Doe” ou “John Doe”, conforme o que a lei do estado permitir. A gente acredita em você, e o nosso papel é proteger a sua dignidade em cada passo.

A ação civil é diferente do processo criminal

É comum confundir os dois, então vale explicar com calma. O processo criminal é conduzido pelo Estado e tem o objetivo de punir quem cometeu o abuso. A ação civil é diferente: ela é sua, e busca reparação pelo dano que você sofreu.

Os dois caminhos são separados e independentes. Isso quer dizer que você pode buscar a reparação civil mesmo que não tenha havido processo criminal, mesmo que não tenha havido condenação e mesmo que nunca tenha sido registrado um boletim de ocorrência. Você não precisa ter denunciado à polícia para conversar com a gente. Se você decidiu, por qualquer motivo, não procurar a polícia na época, isso não fecha as portas do caminho civil.

Quem pode ser responsabilizado

Numa ação civil, quem cometeu o abuso pode ser responsabilizado. Mas, muitas vezes, ele não é o único. Quando uma instituição sabia, ou deveria saber, do risco e mesmo assim não protegeu você, essa instituição também pode ser responsabilizada.

Pense em um empregador, uma escola, uma igreja, um abrigo, um centro de detenção ou um programa que tinha você sob os seus cuidados. Quando esse tipo de instituição ignora sinais, deixa de verificar quem contrata ou não age diante de uma queixa, muitas vezes é justamente aí que está a possibilidade real de reparação. Cada caso é diferente, e avaliar quem pode responder faz parte do nosso trabalho, com calma e no seu tempo.

Buscar reparação

Uma ação civil não apaga o que aconteceu, mas pode buscar uma reparação que ajude você a se reconstruir. Dependendo do caso, ela costuma abranger o tratamento e a terapia de que você precisa, agora e no futuro; o impacto que o abuso teve na sua vida, nos seus estudos e no seu trabalho; e a dor e o sofrimento que você carregou.

A sua situação migratória não impede você de buscar reparação. Quem tem visto, quem está indocumentado e quem estava apenas de passagem como turista podem procurar a Justiça civil do mesmo jeito, sem precisar de green card nem de Social Security. Se em algum momento for preciso um número para receber valores, existe o ITIN, e a gente orienta como conseguir. A sua segurança e a sua privacidade continuam sendo a nossa prioridade em todo o processo.

Não assine nem aceite acordo sozinho

Às vezes, quando uma instituição ou o seguro dela percebe que houve uma falha, tenta resolver a situação rápido e em silêncio. Pode aparecer alguém pedindo para você assinar um documento, ou oferecendo um valor à primeira vista para “encerrar o assunto”. Isso costuma acontecer antes de você ter tido tempo de entender os seus direitos.

A nossa orientação é gentil e simples: não assine nada e não aceite nenhum acordo sem um advogado do seu lado que explique, em português, o que aquele documento significa e o que você estaria abrindo mão. Você merece tomar essa decisão com calma, informado(a) e sem pressão.

Por que um advogado brasileiro licenciado nos EUA

Falar sobre algo tão íntimo já é difícil. Fazer isso num idioma que não é o seu, diante de um sistema jurídico que você não conhece, pesa ainda mais. Com a gente, você não passa por isso. Somos advogados brasileiros, inscritos na OAB e licenciados para atuar nos Estados Unidos. Você conta a sua história em português, direto com o advogado do caso, com sigilo e sem intermediário.

Quem cuida do seu caso entende os dois mundos: o modo como um caso desses é conduzido nos Estados Unidos e a realidade de quem é brasileiro e tem a vida, a família ou os documentos ligados ao Brasil. Atuamos diretamente na Califórnia e no Texas, onde ficam os nossos escritórios, e nos demais estados trabalhamos com advogados parceiros de confiança, sempre com você sendo atendido por nós, na sua língua.

Nunca é tarde para perguntar

Muita gente demora anos para conseguir falar sobre o que viveu, e isso é absolutamente compreensível. Se o abuso aconteceu faz tempo, saiba que cada caso é diferente, e que muitas vezes ainda existe um caminho a percorrer. Não há uma forma “certa” nem uma hora “certa” de estar pronto(a).

Procurar a gente não custa nada e não obriga você a nada. É só uma conversa, confidencial, para você entender as suas opções com clareza. Depois, quem decide se segue em frente, e como, é você. No seu tempo.

Perguntas frequentes

1. É mesmo confidencial?

Sim. A sua primeira conversa com a gente é confidencial e serve para você entender as suas opções, sem compromisso. Tratamos a sua história com sigilo e respeito, e nada é feito sem o seu consentimento.

2. Preciso ter ido à polícia ou ter um boletim de ocorrência para falar com vocês?

Não. Você não precisa ter denunciado à polícia nem ter um boletim de ocorrência para conversar com a gente ou para buscar reparação na Justiça civil. Se você procurou a polícia, tudo bem; se não procurou, também tudo bem.

3. Preciso ter havido um processo criminal ou uma condenação?

Não. A ação civil é separada e independente do processo criminal. Você pode buscar reparação civil mesmo que não tenha havido processo criminal nem condenação.

4. E se aconteceu há muito tempo?

Cada caso é diferente, e é comum levar tempo até conseguir falar sobre o assunto. Mesmo que tenha acontecido faz tempo, muitas vezes ainda vale a pena conversar para entender as suas opções. A melhor forma de saber é numa conversa confidencial com a gente.

5. Sou indocumentado(a). Posso buscar reparação?

Pode. O direito de buscar reparação não depende da sua situação migratória. Documentado, indocumentado ou turista, você pode procurar a Justiça civil, sem precisar de green card nem de Social Security. A sua segurança e o seu sigilo são a nossa prioridade.

6. O meu nome vai ficar exposto? Dá para preservar a minha privacidade?

Esse cuidado é natural. Em muitos casos, é possível conduzir a ação civil preservando a sua privacidade, por exemplo em sigilo ou usando um nome fictício como “Jane Doe” ou “John Doe”, conforme o que a lei do estado permitir. A gente explica com calma o que é possível no seu caso.

7. Vou ter que encarar o agressor?

Entendemos o medo por trás dessa pergunta. Na maioria das vezes, esses casos se resolvem sem que você precise encarar o agressor num tribunal. Se em algum momento a sua participação for necessária, a gente prepara e protege você em cada passo, e nada acontece sem que você saiba com antecedência.

8. O abuso foi na minha infância, ou por alguém de confiança, ou dentro de uma instituição. Vocês ajudam?

Sim. Ajudamos sobreviventes de abuso em diferentes situações, inclusive abuso na infância, abuso cometido por uma pessoa de confiança e abuso ocorrido dentro de uma instituição, como uma escola, uma igreja, um abrigo ou o ambiente de trabalho. Você merece ser ouvido(a) de qualquer forma.

9. De que lado vocês ficam?

Sempre do lado de quem sofreu o abuso. Nunca representamos quem cometeu o abuso nem quem o acobertou.

10. Será que o meu caso vale a pena?

Você merece ser ouvido(a), e essa é uma pergunta que a gente avalia junto com você, sem compromisso. Muitas vezes, o que parece pequeno ou sem saída ganha outro contorno depois de uma conversa. Não custa nada perguntar.

11. Quanto custa?

A primeira conversa é gratuita. E trabalhamos por contingência, ou seja, os honorários advocatícios só são cobrados se houver um resultado favorável para você. Os custos do processo são tratados à parte, e explicamos tudo com clareza antes de qualquer passo.

12. Em quais estados vocês atuam?

Diretamente na Califórnia e no Texas, onde ficam os nossos escritórios. Nos demais estados, trabalhamos com advogados parceiros de confiança, sempre com você sendo atendido por nós, em português.

13. Preciso decidir tudo agora?

Não. Você não precisa decidir nada na primeira conversa. O objetivo é só ajudar você a entender as suas opções, com calma. Quem decide se segue em frente, e quando, é você, no seu tempo.

Veja também a nossa página principal: Advogado de Acidentes nos EUA para Brasileiros.

Publicidade de advogado. Os serviços jurídicos nos Estados Unidos são prestados por Oliveira Law, PLLC. Luciano Oliveira é licenciado na Califórnia e no Texas; casos em outros estados são conduzidos em conjunto com advogados parceiros locais.

Se você está em perigo imediato, ligue para o 911. Para apoio confidencial 24h nos EUA, existe a linha RAINN: 1-800-656-4673.