Advogado de Acidente de Trabalho nos EUA para Brasileiros

Um acidente de trabalho grave nos Estados Unidos muda tudo de uma hora para outra. De repente é ambulância, hospital, cirurgia, e aquela pergunta que tira o sono: sem poder trabalhar, como eu pago as contas e sustento a minha família? Quando o acidente aconteceu por falha de outra pessoa ou de outra empresa, você não precisa enfrentar isso sozinho, nem aceitar calado o mínimo que o seguro oferecer. A lei americana permite que o trabalhador ferido busque indenização, e nós somos advogados brasileiros, licenciados nos Estados Unidos, que cuidam disso por você, em português, do primeiro telefonema até o acordo ou o julgamento. Se não ganharmos, você não paga honorários advocatícios.

Importante: Resultados anteriores não garantem resultados futuros. Esta página tem caráter informativo e não constitui aconselhamento jurídico nem cria relação advogado-cliente.

Quem nós atendemos

Trabalhamos com poucos casos por vez, por opção. Cada caso fica sob os cuidados diretos de um advogado: você fala com quem realmente conduz o seu processo, não com um call center nem com um atendente diferente a cada ligação. Como a nossa capacidade é limitada, damos prioridade a casos de lesões graves, e preferimos dizer isso com clareza logo no início, para não tomar o seu tempo à toa.

Atendemos trabalhadores, e familiares de trabalhadores, feridos com gravidade no serviço: quedas de altura, prensamento por máquina, choque elétrico, queimaduras, fraturas, amputações, lesões na coluna ou na cabeça, lesões permanentes ou incapacitantes, e casos de morte.

Não atendemos casos sem ferimentos ou com lesões leves. E ficamos sempre do lado do trabalhador ferido, nunca da empresa que responde pelo acidente.

Se o seu caso não for para o nosso escritório, fale conosco mesmo assim. Quando é possível, indicamos um caminho.

O que fazer depois de um acidente de trabalho grave nos EUA

Nas primeiras horas e nos primeiros dias, algumas atitudes protegem tanto a sua saúde quanto o seu direito a uma indenização. Se você está lendo isto por causa de um familiar internado, elas valem para você também.

• Cuide primeiro da saúde. Aceite o socorro, vá ao hospital e siga o tratamento à risca. É o que mais importa agora e, de quebra, o prontuário médico acaba sendo a prova mais forte da gravidade do que aconteceu.
• Peça um intérprete e guarde cópias. No hospital você pode pedir um intérprete; use esse direito e não assine nem concorde com nada em inglês que não entendeu. Peça também cópia dos exames, do prontuário e da alta; guardar esses papéis desde o começo evita dor de cabeça depois.
• Comunique o acidente ao empregador e peça que registrem por escrito. Avise assim que possível e guarde uma cópia do registro do acidente (incident report). Esse papel costuma ser uma prova importante de que, como e onde tudo aconteceu.
• Não deixe o patrão “cuidar de tudo” sozinho. É comum o empregador dizer “pode deixar que eu resolvo”, pedir para você não procurar advogado, oferecer pagar umas contas por fora ou mandar você só ao médico da empresa. Quase sempre isso serve para manter o caso pequeno e sob o controle dele. Registre o acidente, guarde os seus documentos e ouça um advogado antes de aceitar esse tipo de arranjo.
• Reúna o que puder: fotos do local, da máquina e do equipamento envolvidos; o nome da empresa onde você trabalha e das outras empresas presentes na obra; e o nome e o contato dos colegas que viram o acidente. Mesmo o colega que tem medo de falar por causa de documento ou de represália pode ajudar muito: o que ele viu tem valor, e existem formas de proteger quem colabora. Um familiar pode juntar tudo isso enquanto você se recupera.
• Guarde todas as contas médicas e cartas de cobrança, inclusive as que chegam em dólar meses depois. Não ignore, mas também não saia pagando às pressas: essas contas entram no cálculo da indenização, e nós ainda tentamos reduzir o que hospitais e planos cobram.
• Não poste nas redes sociais. Uma foto sorrindo ou um “estou bem, graças a Deus” pode ser usado depois para dizer que você não estava tão machucado assim.
• Não dê depoimento gravado nem assine nada do seguro antes de falar com um advogado. Sobre isso, um aviso à parte logo abaixo.

Não fale com o seguro sem um advogado

Depois de um acidente de trabalho, é comum começar a receber ligação de ajustadores (insurance adjusters). Um detalhe confunde muita gente: pode ser mais de um seguro ligando, com interesses diferentes. Um é o de workers’ comp, do seu empregador; o outro é o seguro de responsabilidade da empresa ou da pessoa que causou o acidente, aquela terceira parte de que falamos logo abaixo. Os dois podem procurar você, às vezes com poucos dias de diferença, e ambos querem a mesma coisa: pagar o mínimo possível. O ajustador costuma ser educado, dizer que lamenta o ocorrido e que só quer “entender o que houve” ou “resolver rápido”. Não se engane com o tom: o trabalho dele é fazer a seguradora gastar o menos possível, quando não zero.

Dois pedidos parecem inofensivos e não são. O primeiro é o depoimento gravado (recorded statement): qualquer frase sua, dita com dor ou com medo, pode ser recortada depois para reduzir a sua indenização, até um simples “estou melhorando” dito por telefone. O segundo é a autorização para acessar todo o seu histórico médico (medical authorization): assinada em aberto, ela deixa a seguradora vasculhar anos da sua vida atrás de qualquer coisa para alegar que a sua lesão “já existia antes”.

Você não é obrigado a dar depoimento gravado à seguradora, nem a assinar essas autorizações em aberto. Na dúvida, faça assim: não dê declarações, não assine nada e não aceite acordo antes de falar com um advogado. Depois que você nos contrata, quem conversa com a seguradora somos nós.

Workers’ comp e ação de indenização: entenda a diferença

Na maioria dos estados, o empregador é obrigado a ter um seguro chamado workers’ compensation. Ele costuma pagar o tratamento médico e parte do salário durante a recuperação, sem discutir de quem foi a culpa. Em troca, esse mesmo sistema em geral impede que você processe diretamente o seu empregador, e não paga pela dor, pelo sofrimento nem por toda a renda que você deixa de ganhar.

O que muita gente não sabe é que o workers’ comp nem sempre é o fim da história. Quando o acidente foi causado por um terceiro (alguém que não é o seu empregador direto), você pode ter, além do workers’ comp, uma ação de indenização (personal injury) contra esse responsável. É aí que costuma estar a maior parte do que você tem direito a receber, e é esse o tipo de caso em que atuamos. Alguns exemplos de terceiro responsável:

• outra empresa presente na obra, como a empreiteira geral ou uma subempreiteira;
• o dono do imóvel ou do canteiro onde você trabalhava;
• o fabricante de uma máquina, ferramenta ou equipamento com defeito;
• um motorista que atingiu você enquanto você trabalhava na rua.

Cuidado com a conversa de que “você é 1099”. Muitos patrões pagam o trabalhador como “autônomo” ou “1099” (independent contractor) e, na hora do acidente, dizem que por isso você não tem workers’ comp nem direito a nada. Nem sempre é verdade. O que decide não é o nome no papel, e sim como o trabalho realmente acontecia: quem mandava no seu horário, quem fornecia as ferramentas, se você prestava serviço só para aquela empresa. Muita gente é classificada como 1099 de forma incorreta, e isso pode não impedir o seu caso. Vale deixar um advogado olhar antes de acreditar num “você não tem direito a nada”.

Não assine acordo de workers’ comp sem mostrar para um advogado. Às vezes a seguradora oferece um acordo para “fechar” o workers’ comp e coloca junto um documento de quitação (release). Assinado sem cuidado, esse papel pode acabar abrindo mão de direitos maiores, inclusive da ação contra o terceiro responsável, muitas vezes sem você perceber. Antes de assinar qualquer acordo ou quitação, deixe alguém do seu lado ler o documento com você.

Cada caso é diferente. Por isso o mais seguro é conversar: avaliamos a sua situação específica, sem compromisso, e dizemos com franqueza se há um caminho além do workers’ comp.

Você pode ter direito a uma indenização

Quando há um terceiro responsável, a indenização costuma ir muito além do que o workers’ comp cobre. Em casos graves, ela costuma incluir:

• as despesas médicas, tanto as que já vieram quanto as que ainda virão (novas cirurgias, fisioterapia, próteses, cuidados de longo prazo);
• toda a renda que você deixou de ganhar e a perda da sua capacidade de trabalhar no futuro;
• a dor, o sofrimento e as sequelas permanentes;
• e, quando o acidente tira uma vida, a indenização à família pela perda.

Um ponto que pega muita gente de surpresa: nos Estados Unidos, planos de saúde, hospitais e até o próprio workers’ comp podem ter direito de receber de volta parte do que você ganhar (o chamado lien). Reduzir e negociar esses valores para que sobre o máximo possível no seu bolso faz parte do nosso trabalho. E se você está sem plano de saúde e sem como pagar o tratamento agora, em muitos casos conseguimos encaminhar você a médicos que atendem vítimas de acidente e recebem só no fim, quando o caso é resolvido, para que você faça exames, cirurgia e fisioterapia sem tirar do próprio bolso.

E que fique bem claro: o seu direito de buscar indenização não depende da sua situação migratória. Documentados e indocumentados podem buscar indenização e, em geral, o trabalhador indocumentado também tem direito ao workers’ comp. Não é preciso green card nem Social Security, e, se em algum momento for necessário um número para receber os valores, existe o ITIN, e nós orientamos como conseguir. Muitos trabalhadores têm medo de perder o emprego por reclamar; entendemos esse receio, tratamos a sua situação com sigilo e explicamos as suas opções antes de qualquer passo.

Por que um advogado brasileiro licenciado nos EUA

Depois de um acidente sério, a última coisa que você quer é brigar com o idioma e com um sistema jurídico que não conhece, ainda por cima machucado. Aqui você não passa por isso. Somos advogados brasileiros, inscritos na OAB e licenciados para atuar nos Estados Unidos. Você conta a sua história em português, direto com um advogado, sem intermediário e sem telefone sem fio. Quem conduz o caso conhece os dois lados: o padrão americano de como se prova e se negocia um caso desses, e a realidade de quem tem família, documentos ou conta bancária no Brasil. Atendemos diretamente na Califórnia e no Texas, onde temos escritórios, e nos demais estados por meio de advogados parceiros de confiança, sempre com você falando com a gente na sua língua.

Com o tempo, as provas somem

Cada semana que passa enfraquece o caso, e num acidente de trabalho isso acontece rápido. A máquina é consertada ou trocada, o andaime é desmontado, o local é limpo ou muda de cara, e os colegas que viram tudo mudam de obra, voltam para o país ou ficam com medo de falar. Relatórios internos, imagens de câmera e registros de segurança podem sumir. E se houve alguma fiscalização de segurança do trabalho (a OSHA, por exemplo), aquele relatório de violação pode ser uma prova valiosa de quem errou, mas alguém precisa ir atrás dele. Falar com um advogado cedo é o que preserva essas provas antes que se percam. A primeira conversa é gratuita.

Perguntas frequentes

1. Que tipos de acidente de trabalho vocês pegam?

Concentramos o nosso trabalho em lesões graves: quedas de altura, prensamento, choque elétrico, queimaduras, fraturas, amputações, lesões na coluna ou na cabeça, lesões permanentes ou incapacitantes e casos de morte. Não atuamos em casos sem ferimentos ou com lesões leves.

2. Vocês defendem a empresa que causou o acidente?

Não. Ficamos sempre do lado do trabalhador que se feriu, nunca da empresa ou da parte que causou o acidente.

3. Já estou recebendo workers’ comp. Ainda vale a pena falar com vocês?

Sim. Receber workers’ comp não impede uma ação de indenização contra um terceiro que tenha causado o acidente. Muitas vezes é justamente aí que está a maior parte do que você tem a receber. Avaliamos se, além do workers’ comp, existe esse caminho no seu caso.

4. Meu patrão diz que sou “1099” (autônomo) e que por isso não tenho direito a nada. É verdade?

Nem sempre. Muitos trabalhadores são classificados como “1099” ou “autônomo” de forma incorreta. O que decide não é o nome no papel, e sim como o trabalho acontecia na prática: quem controlava o seu horário, quem fornecia as ferramentas, se você prestava serviço só para aquela empresa. E mesmo que realmente não haja workers’ comp, você ainda pode ter uma ação contra um terceiro responsável pelo acidente. Antes de aceitar um “você não tem direito a nada”, deixe a gente analisar o seu caso.

5. A seguradora me ofereceu um acordo do workers’ comp. Posso assinar?

Antes de assinar, mostre para um advogado. Um acordo de workers’ comp costuma vir com um documento de quitação (release). Assinado sem cuidado, ele pode abrir mão de direitos maiores, às vezes até da ação contra o terceiro que causou o acidente, sem você perceber. Vale deixar alguém do seu lado ler o documento antes de você assinar qualquer coisa.

6. Meu patrão está me pressionando a voltar em “serviço leve” (light duty). Sou obrigado?

Depende, e é uma situação delicada. Às vezes o empregador oferece um “serviço leve” e, se você recusa, pode perder parte do workers’ comp; outras vezes, empurram você de volta cedo demais, antes de estar curado. Não faça nada que contrarie o que o seu médico orientou, guarde por escrito essas recomendações e, na dúvida, fale com a gente antes de ceder à pressão. Forçar a barra pode piorar a sua saúde e complicar o seu caso.

7. Sou indocumentado. Posso buscar indenização?

Pode. O direito de buscar indenização não depende da sua situação migratória, e, em geral, o trabalhador indocumentado também tem direito ao workers’ comp. Não é preciso green card nem Social Security.

8. Tenho medo de perder o emprego ou de retaliação se eu reclamar.

É um receio comum e compreensível. Tratamos a sua situação com sigilo e, na consulta, explicamos com franqueza as suas opções e o que a lei prevê para proteger o trabalhador antes de você decidir qualquer coisa.

9. A empresa disse que a culpa foi minha. Ainda tenho caso?

Talvez. A culpa num acidente raramente é tão simples quanto a empresa faz parecer, e, mesmo quando o trabalhador teve alguma parcela de responsabilidade, em muitos estados ainda cabe indenização. Não dá para saber sem analisar; por isso a conversa inicial é importante.

10. O ajustador do seguro quer um depoimento gravado. Sou obrigado a dar?

Não. Você não é obrigado a dar depoimento gravado. Fale com um advogado antes de dizer ou assinar qualquer coisa.

11. Como vocês cobram?

Por contingência: você não paga honorários advocatícios adiantados, e só cobramos honorários se você ganhar. Os custos do processo, como laudos, cópias de prontuário e documentos, são tratados à parte, e explicamos tudo antes de você assinar.

12. Em quais estados vocês atuam?

Diretamente na Califórnia e no Texas, onde temos escritórios; nos demais estados, por meio de advogados parceiros de confiança, sempre com você atendido por nós em português.

13. Um familiar meu morreu num acidente de trabalho. O que a família pode fazer?

A família pode buscar indenização pela perda. Ajudamos parentes, inclusive quem está no Brasil, com a papelada e a condução do caso nos Estados Unidos, e orientamos sobre o apoio do consulado brasileiro, como a documentação e o traslado.

14. Vou precisar viajar aos EUA ou ir a um tribunal?

Na maioria das vezes, não. Boa parte dos casos é resolvida por acordo, e conduzimos quase tudo à distância. Se em algum momento a sua presença for necessária, avisamos com antecedência e preparamos você.

15. O acidente já faz um tempo, ou eu já voltei para o Brasil. Ainda dá para fazer alguma coisa?

Em muitos casos, sim, e conduzimos o caso nos Estados Unidos fazendo a ponte com você no Brasil. Mesmo assim, o importante é falar com a gente o quanto antes: com o tempo, as provas se perdem. Ligue e avaliamos, sem compromisso.

Veja também a nossa página principal: Advogado de Acidentes nos EUA para Brasileiros.

Publicidade de advogado. Os serviços jurídicos nos Estados Unidos são prestados por Oliveira Law, PLLC. Luciano Oliveira é licenciado na Califórnia e no Texas; casos em outros estados são conduzidos em conjunto com advogados parceiros locais.