Sofri um Acidente nos EUA e Voltei ao Brasil: Como Processar

Você morava nos Estados Unidos, às vezes havia anos, quando um acidente causado por outra pessoa mudou tudo. Veio o hospital, a cirurgia, a recuperação, e em algum momento você voltou para o Brasil, seja para se recuperar perto da família, seja porque não dava mais para ficar. Agora, daqui, fica aquela dúvida: será que ainda dá para cobrar quem causou o acidente, já que eu nem moro mais lá? Na maioria das vezes, dá. O seu direito de buscar indenização nasceu no dia do acidente, nos Estados Unidos, e não desaparece só porque você mudou de país.

Nós somos advogados brasileiros licenciados nos Estados Unidos e conduzimos o caso lá enquanto você fica aqui, fazendo a ponte entre os dois lados. Quase tudo se resolve à distância, em português, direto com um advogado, sem que você precise atravessar o continente de novo. Você só paga honorários advocatícios se ganharmos.

Importante: Resultados anteriores não garantem resultados futuros. Esta página tem caráter informativo e não constitui aconselhamento jurídico nem cria relação advogado-cliente.

Quem nós atendemos

Trabalhamos com poucos casos por vez, por opção. Cada caso fica sob os cuidados diretos de um advogado, e você fala sempre com quem realmente conduz o seu processo, não com um call center nem com um atendente diferente a cada ligação. Como a nossa capacidade é limitada, damos prioridade a lesões graves, e preferimos dizer isso com clareza logo no começo, para não tomar o seu tempo à toa.

Atendemos pessoas que se feriram com gravidade em um acidente nos Estados Unidos e hoje moram no Brasil, e também os familiares dessas vítimas: casos de internação hospitalar, cirurgia, fraturas, traumatismos, lesões permanentes ou incapacitantes, e casos de morte.

Não atendemos casos apenas de dano material, batidas sem feridos ou com lesões leves. E representamos somente quem se feriu, nunca quem causou o acidente.

Se o seu caso não for para o nosso escritório, fale conosco mesmo assim. Quando é possível, indicamos um caminho.

Voltar para o Brasil não encerra o seu direito

Muita gente acredita que, ao deixar os Estados Unidos, perdeu qualquer chance de cobrar quem causou o acidente. Não é bem assim. O caso corre onde o acidente aconteceu, sob a lei americana, e a sua condição de vítima continua a mesma, more você em São Paulo, em Governador Valadares ou em Boston. A seguradora do responsável deve o que deve independentemente do seu endereço de hoje.

E não importa por que você voltou. Por escolha ou por necessidade, o motivo da sua saída não apaga o que aconteceu com você nem tira o seu direito de buscar indenização. O que muda é a logística, e a logística é problema nosso, não seu.

Como conduzimos o seu caso com você no Brasil

A parte que assusta, a distância, é justamente a que a gente resolve. Depois que você deixa os Estados Unidos, o seu endereço e o seu telefone de lá deixam de funcionar, então nós passamos a ser o seu ponto de contato nos EUA: recebemos as cartas, atendemos a seguradora, lidamos com o hospital e com o tribunal, e traduzimos tudo para você em português. Na prática, funciona assim:

• Procuração (power of attorney). Você assina no Brasil um documento que nos autoriza a agir por você nos Estados Unidos. Em geral ele é reconhecido em cartório e recebe a apostila da Convenção de Haia, para ter validade lá fora. Nós preparamos o texto, explicamos cada passo e, quando é o caso, orientamos sobre o consulado.
• Contato por onde for mais fácil para você. WhatsApp, e-mail, ligação ou chamada de vídeo, no horário que dá certo com o fuso. Você acompanha o andamento em português, direto com um advogado, sem ficar no escuro.
• Documentos à distância. Assinaturas eletrônicas, envio de cópias digitalizadas, formulários que preenchemos junto com você. Raramente é preciso mandar algo pelo correio internacional.
• Sem viagem na maioria dos casos. A maior parte dos casos termina em acordo, negociado por nós, sem você pisar de novo nos Estados Unidos. Se em algum momento um depoimento (deposition) ou a sua presença for necessário, muitas vezes dá para fazer por vídeo do Brasil, e nós preparamos você antes e acompanhamos o tempo todo.

As provas e as contas ficaram nos EUA. Nós buscamos por você

Uma das maiores vantagens de ter um advogado que atua nos dois países é não precisar voltar aos Estados Unidos para juntar papel. O que ficou para trás, a gente busca:

• Boletim de ocorrência (police report) e, quando existem, imagens de câmeras de trânsito ou de comércios próximos ao local.
• Prontuários e contas médicas do hospital americano, com o detalhamento item a item (itemized bill), que costumam ser a prova mais forte da gravidade da lesão.
• Registros do seu trabalho, se o acidente teve relação com o serviço, e o contato de testemunhas que presenciaram o que aconteceu.

As contas médicas em dólar têm o mau hábito de continuar chegando, agora no seu endereço no Brasil ou por e-mail. Guarde tudo e não saia pagando às pressas: esses valores entram no cálculo da indenização, e depois nós ainda tentamos reduzir o que hospitais e planos cobram. Se você segue o tratamento aqui, com médico brasileiro, esses atendimentos também ajudam a documentar as sequelas e os cuidados que você ainda vai precisar, e podemos pedir esses registros para reforçar o caso.

Não fale com o seguro sem um advogado

Mesmo com você no Brasil, a seguradora do responsável pode ligar, mandar e-mail ou até uma carta. O tom costuma ser amigável, dizendo que lamenta o ocorrido e que só quer “entender o que houve” ou “resolver logo”. Não se engane com a educação: o trabalho do ajustador (insurance adjuster) é fazer a seguradora pagar o mínimo possível, quando não zero.

Dois pedidos parecem inofensivos e não são. O primeiro é o depoimento gravado (recorded statement): qualquer frase sua, dita com dor, com pressa ou num inglês travado, pode ser recortada depois para reduzir a sua indenização. O segundo é a autorização para acessar todo o seu histórico médico (medical authorization): assinada em aberto, ela deixa a seguradora vasculhar anos da sua vida atrás de qualquer coisa para alegar que a sua lesão “já existia antes”.

Você não é obrigado a dar depoimento gravado à seguradora da outra parte, nem a assinar essas autorizações. Na dúvida, faça o mais simples: não dê declarações, não assine nada e não aceite acordo antes de falar com um advogado. Depois que você nos contrata, quem conversa com a seguradora somos nós.

Você pode ter direito a uma indenização

Quando o acidente foi causado por outra pessoa, por uma empresa ou por uma via mal cuidada, a lei americana permite que a vítima peça indenização, e essa conta vai bem além do prejuízo imediato. Em casos graves, ela costuma alcançar as despesas médicas que já vieram e as que ainda virão (novas cirurgias, fisioterapia, próteses, cuidados de longo prazo, inclusive o tratamento que você segue agora no Brasil); a renda que você deixou de ganhar e a perda da sua capacidade de trabalhar no futuro; e a dor, o sofrimento e as sequelas permanentes.

O seu direito de buscar indenização não depende da sua situação migratória, nem na época do acidente nem hoje. Documentado ou não, tendo saído dos Estados Unidos por qualquer motivo, você pode pedir indenização, sem precisar de green card nem de Social Security. Para receber os valores morando no Brasil, existe o ITIN (um número de contribuinte que não exige SSN), e nós orientamos como conseguir e como o dinheiro chega até você. Um detalhe que pega muita gente: planos de saúde e hospitais americanos às vezes têm direito de receber de volta parte do que você ganhar (o chamado lien), e reduzir esses valores para sobrar o máximo possível no seu bolso faz parte do nosso trabalho.

Por que um advogado brasileiro licenciado nos EUA

O seu caso está em um país e você está em outro, e é exatamente aí que a gente encaixa. Somos advogados brasileiros, inscritos na OAB e licenciados para atuar nos Estados Unidos, então você conta a sua história em português, direto com o advogado, sem intermediário e sem telefone sem fio. Quem conduz o caso entende os dois lados: o padrão americano de como se prova e se negocia um caso desses, e a realidade de quem tem família, documentos e conta bancária no Brasil. Atendemos diretamente na Califórnia e no Texas, onde temos escritórios, e nos demais estados por meio de advogados parceiros de confiança, sempre com você falando com a gente na sua língua.

Com o tempo, as provas somem

Morar longe torna a pressa ainda mais importante. As câmeras de trânsito e de lojas costumam ser regravadas em poucos dias; as testemunhas mudam de endereço e ficam difíceis de achar; os prontuários e boletins levam mais tempo para chegar quando o pedido vem de fora do país; e a seguradora aposta justamente que a distância vai fazer você desistir ou aceitar pouco. Falar com um advogado cedo é o que trava essa corrida. A primeira conversa é gratuita.

Perguntas frequentes

1. Voltei a morar no Brasil depois do acidente. Ainda posso processar nos Estados Unidos?

Na maioria dos casos, sim. O caso corre onde o acidente aconteceu, e o seu direito de buscar indenização não some porque você mudou de país. Conduzimos o processo nos Estados Unidos fazendo a ponte com você aqui no Brasil.

2. Vou precisar viajar aos EUA para tocar o processo?

Quase sempre, não. A maior parte dos casos termina em acordo, negociado por nós, e você acompanha tudo do Brasil. Se em algum momento a sua presença ou um depoimento for necessário, muitas vezes dá para fazer por chamada de vídeo, e avisamos com bastante antecedência.

3. Como funciona a procuração para vocês me representarem de longe?

Você assina no Brasil um documento (procuração, ou power of attorney) que nos autoriza a agir por você nos Estados Unidos. Em geral ele é reconhecido em cartório e recebe a apostila da Convenção de Haia para valer lá fora. Nós preparamos o texto e explicamos cada passo, e quando é o caso orientamos sobre o consulado.

4. Como eu recebo a indenização morando no Brasil? Preciso de conta nos EUA?

Não precisa. Para receber sem Social Security existe o ITIN, um número de contribuinte, e o valor pode ser enviado ao Brasil. Nós orientamos como tirar o ITIN e coordenamos para que o dinheiro chegue até você.

5. Eu estava sem documentos quando me acidentei nos EUA. Isso atrapalha o caso?

Não. O direito de buscar indenização não depende da sua situação migratória, nem na época do acidente nem agora. Documentado ou não, você pode buscar indenização.

6. Comecei o tratamento nos EUA e parei quando voltei. E as contas e os exames que ficaram lá?

Nós buscamos por você. Pedimos os prontuários e as contas detalhadas do hospital americano, que costumam ser a prova mais forte da gravidade da lesão, sem que você precise voltar para juntar esse material.

7. Estou me tratando agora no Brasil. Esses atendimentos ajudam no caso?

Ajudam. O acompanhamento com médico brasileiro documenta as sequelas e os cuidados que você ainda vai precisar, e podemos pedir esses registros para reforçar o pedido de indenização.

8. Como vocês conseguem as provas que ficaram nos Estados Unidos?

Solicitamos o boletim de ocorrência (police report), imagens de câmeras quando existem, prontuários e contas médicas, registros de trabalho quando o acidente teve relação com o serviço, e localizamos testemunhas. É parte do nosso trabalho, e você não precisa estar lá para isso.

9. A seguradora americana me procurou por telefone ou e-mail aqui no Brasil. O que eu faço?

Não dê depoimento gravado, não assine autorizações e não aceite acordo antes de falar com um advogado. Depois que você nos contrata, quem conversa com a seguradora somos nós.

10. Vocês defendem quem causou o acidente?

Não. Ficamos sempre do lado de quem se feriu, nunca da parte que causou o acidente.

11. Precisei deixar os Estados Unidos às pressas ou fui removido do país. Isso encerra o meu caso?

Não necessariamente. O motivo da sua saída não apaga o acidente nem o seu direito de buscar indenização. Vale conversar para avaliarmos a sua situação.

12. Em quais estados dos EUA vocês atuam?

Diretamente na Califórnia e no Texas, onde temos escritórios; nos demais estados, por meio de advogados parceiros de confiança, sempre com você atendido por nós em português.

13. Como vocês cobram? Vou ter algum gasto agora?

Trabalhamos por contingência: você não paga honorários advocatícios adiantados, e só cobramos honorários se você ganhar. Os custos do processo, como obtenção de laudos e cópias de documentos, são tratados à parte e explicados antes de você assinar qualquer coisa.

14. Preciso falar inglês ou entender da lei americana para conduzir o caso?

Não. Todo o atendimento é em português, direto com um advogado, e a parte técnica e o inglês ficam com a gente. Você não lida com o sistema americano sozinho.

15. O acidente já faz um tempo e eu já estou no Brasil. Ainda dá para fazer alguma coisa?

Depende do caso, e não dá para saber sem conversar. O importante é falar com a gente o quanto antes, porque as provas nos Estados Unidos se perdem com o tempo (as câmeras são regravadas, as testemunhas mudam de endereço, os documentos ficam mais difíceis de obter à distância). Avaliamos a sua situação sem compromisso.

Veja também a nossa página principal: Advogado de Acidentes nos EUA para Brasileiros.

Publicidade de advogado. Os serviços jurídicos nos Estados Unidos são prestados por Oliveira Law, PLLC. Luciano Oliveira é licenciado na Califórnia e no Texas; casos em outros estados são conduzidos em conjunto com advogados parceiros locais.