Advogado Brasileiro no Texas para Casos de Acidente

Um acidente grave muda a sua vida em segundos, e quando isso acontece longe do Brasil, no meio de um estado enorme como o Texas, bate a sensação de estar sozinho: hospital, contas que chegam em dólar, a seguradora ligando e um sistema jurídico em inglês que você nunca precisou entender antes. A gente conhece essa cena de perto. A Oliveira Law tem escritório no Texas, em Frisco, na região metropolitana de Dallas, e Luciano Oliveira é advogado licenciado no próprio estado do Texas. Na prática, o seu caso aqui é conduzido diretamente por nós, em português, sem repassar para um escritório americano que você nunca vai conhecer. Se o acidente foi causado por outra pessoa ou por uma empresa, você tem o direito de buscar indenização, e a gente cuida disso do começo ao fim. Você só paga honorários advocatícios se ganharmos.

Atendemos brasileiros feridos em acidentes de todo tipo no Texas: batidas em rodovias como a I-35 e a Dallas North Tollway, acidentes de trabalho e de construção, atropelamentos e quedas graves. O ponto em comum é a lesão séria e uma culpa que foi de outra pessoa ou de uma empresa. É desses casos que a gente cuida, e é para eles que esta página foi escrita.

Importante: Resultados anteriores não garantem resultados futuros. Esta página tem caráter informativo e não constitui aconselhamento jurídico nem cria relação advogado-cliente.

Quem nós atendemos

Trabalhamos com poucos casos por vez, por opção. Cada caso fica sob os cuidados diretos de um advogado: você fala com quem realmente conduz o seu processo, não com um call center nem com um atendente diferente a cada ligação. Como a nossa capacidade é limitada, damos prioridade a casos de lesões graves, e preferimos dizer isso com clareza logo no início, para não tomar o seu tempo à toa.

Atendemos vítimas, e familiares de vítimas, de acidentes no Texas com lesões sérias: internação hospitalar, cirurgia, fraturas, traumatismos, lesões permanentes ou incapacitantes, e casos de morte.

Não atendemos casos apenas de dano ao veículo, batidas sem feridos ou com lesões leves. E representamos somente quem se feriu, nunca quem causou o acidente.

Se o seu caso não for para o nosso escritório, fale conosco mesmo assim. Quando é possível, indicamos um caminho.

O nosso escritório no Texas

Ter um advogado com presença de verdade no estado faz diferença. O nosso escritório no Texas fica em Frisco (2770 Main St, Ste 230), ao norte de Dallas, pertinho de cidades para onde muita família brasileira se mudou nos últimos anos: Plano, McKinney, The Colony, Little Elm. Da Grande Dallas e Fort Worth a Houston e Austin, a comunidade brasileira no Texas cresceu bastante, e boa parte dela pega todo dia rodovias movimentadas como a US-75 (Central Expressway), a I-635 e a I-45. É nesse trânsito que acontecem muitas das batidas graves que atendemos.

Como Luciano é licenciado no Texas, o seu caso não é entregue a um “parceiro local”: quem fala com você, quem negocia com a seguradora e quem toca o processo aqui no estado somos nós, em português. E você não precisa morar em Frisco nem perto do escritório para ser cliente. Atendemos brasileiros em Houston, Austin, San Antonio, Fort Worth e no interior, e a maior parte do contato acontece por telefone, WhatsApp e e-mail, do jeito que for mais fácil para você.

Não fale com o seguro sem um advogado

Poucos dias depois do acidente, é quase certo que um ajustador (insurance adjuster) da seguradora vai ligar. O tom costuma ser gentil: ele lamenta o ocorrido, diz que só quer “entender o que houve” e, às vezes, já acena com um cheque para “resolver logo”. O trabalho dele, porém, é fazer a seguradora pagar o mínimo possível.

Dois pedidos parecem inofensivos e não são. O primeiro é o depoimento gravado (recorded statement): qualquer frase sua, dita com dor ou no susto, pode ser recortada depois para reduzir o valor, até um simples “estou melhorando”. O segundo é a autorização para acessar todo o seu histórico médico (medical authorization): assinada em aberto, ela deixa a seguradora vasculhar anos da sua vida atrás de qualquer coisa para dizer que a sua lesão “já existia antes”. No Texas, isso se conecta a um detalhe importante da lei, que explico logo abaixo: a seguradora ganha muito se conseguir empurrar parte da culpa para cima de você.

Você não é obrigado a dar depoimento gravado à seguradora da outra parte, nem a assinar essas autorizações. Na dúvida, não declare nada, não assine nada e não aceite acordo antes de falar com um advogado. Depois que você nos contrata, quem conversa com a seguradora somos nós.

A regra de culpa no Texas: os 51%

O Texas tem uma regra que pode decidir o seu caso, e vale entender desde já. Ela se chama responsabilidade proporcional (proportionate responsibility) e é conhecida como a regra dos 51%. Funciona assim: quando mais de uma pessoa teve alguma culpa no acidente, a responsabilidade é repartida em porcentagens. Você ainda pode buscar indenização, desde que a sua parcela de culpa seja de 50% ou menos. Se ela passar disso, ou seja, 51% ou mais, a lei do Texas em regra não permite recuperar nada.

E, mesmo dentro desse limite, a sua parcela de culpa costuma reduzir o valor na mesma proporção. Um exemplo simples: se você for considerado 20% responsável, a indenização tende a cair uns 20%. Por isso a divisão da culpa pesa direto no dinheiro que chega ao fim.

É exatamente aqui que a seguradora trabalha contra você. Quanto mais culpa ela conseguir jogar para o seu lado, menos precisa pagar, e acima de 50% ela não paga um centavo. Montar bem a prova de quem realmente causou o acidente (boletim, câmeras, testemunhas, perícia) é o que segura essa conta no lugar. Cada caso é único e não dá para prever porcentagens de antemão, mas conduzir isso com cuidado, desde cedo, costuma fazer toda a diferença.

Você pode ter direito a uma indenização

O Texas é um estado de culpa (at-fault): em regra, quem causou o acidente, por meio da seguradora dele, é que responde pelos prejuízos. Em casos graves, essa conta vai muito além do conserto do carro. A indenização costuma incluir as despesas médicas que já vieram e as que ainda virão (novas cirurgias, fisioterapia, próteses, cuidados prolongados); a renda que você deixou de ganhar durante a recuperação e a perda da sua capacidade de trabalhar no futuro; e a dor, o sofrimento e as sequelas permanentes. Quando o acidente tira uma vida, a família pode buscar indenização pela perda.

Um problema comum no Texas: muita gente dirige com o seguro mínimo exigido pelo estado, que é baixo perto do custo de uma internação, ou sem seguro nenhum. Se o motorista que bateu em você fugiu (hit-and-run) ou não tinha seguro, nem sempre é o fim da linha. O seguro do carro em que você estava, ou o de um familiar, pode ter uma cobertura chamada UM/UIM (para motorista sem seguro ou com seguro insuficiente), que pode indenizar você mesmo quando o culpado não paga. Vale checar a apólice.

Outro ponto que pega muita gente de surpresa: nos Estados Unidos, planos de saúde e hospitais podem ter direito de receber de volta parte do que você ganhar (o chamado lien). Negociar e reduzir esses valores, para que sobre o máximo possível no seu bolso, faz parte do nosso trabalho. E se você está sem plano e sem como pagar o tratamento agora, em muitos casos conseguimos encaminhar você a médicos que atendem vítimas de acidente e recebem só no fim, quando o caso é resolvido.

O seu direito de buscar indenização não depende da sua situação migratória. Documentados, indocumentados e turistas podem buscar indenização no Texas, sem precisar de green card nem de Social Security. Se em algum momento for preciso um número para receber os valores, existe o ITIN, e nós orientamos como conseguir.

Por que um advogado brasileiro licenciado no Texas

Depois de um acidente sério, brigar com o inglês e com um sistema jurídico que você não conhece é a última coisa que você quer, ainda mais machucado. Aqui você não passa por isso. Somos advogados brasileiros, inscritos na OAB e licenciados para atuar nos Estados Unidos, e Luciano é licenciado especificamente no Texas. Na prática, o seu caso no Texas fica com a gente do início ao fim, sem intermediário e sem telefone sem fio. Você conta a sua história em português, direto com o advogado que conduz o processo. Quem cuida do seu caso entende os dois lados: o padrão americano de como se prova e se negocia um caso desses, e a realidade de quem tem família, documentos ou conta bancária no Brasil.

Com o tempo, as provas somem

Cada semana que passa enfraquece o caso. Câmeras de trânsito, de postos e de lojas ao longo das rodovias do Texas costumam gravar por cima em poucos dias. Testemunhas mudam de cidade ou esquecem os detalhes. O carro é consertado ou vai para leilão. E a própria seguradora corre para fechar um acordo baixo antes de você entender o tamanho real da lesão. Falar com um advogado cedo é o que trava essa corrida. A primeira conversa é gratuita.

Perguntas frequentes

1. Vocês têm mesmo escritório no Texas?

Temos, sim. O nosso escritório no Texas fica em Frisco (2770 Main St, Ste 230), na região metropolitana de Dallas. Você pode nos procurar mesmo morando em outra parte do estado.

2. Vocês defendem quem causou o acidente?

Não. Ficamos sempre do lado de quem se feriu, nunca da parte que causou o acidente.

3. Luciano é licenciado no Texas mesmo, ou o caso vai para outro escritório?

É licenciado no Texas, sim. Por isso o seu caso aqui é conduzido diretamente por nós, no estado, e não repassado a um escritório americano que você não conhece.

4. Moro em Houston (ou Austin, San Antonio). Vocês atendem fora da região de Dallas?

Sim. Temos base em Frisco, mas atendemos brasileiros em Houston, Austin, San Antonio, Fort Worth e no interior do Texas. A maior parte do contato acontece por telefone, WhatsApp e e-mail, então a distância não é problema.

5. E se parte da culpa do acidente foi minha?

Talvez você ainda tenha direito. O Texas usa a regra dos 51%: você pode buscar indenização se a sua parcela de culpa for de 50% ou menos, e o valor costuma ser reduzido na proporção da sua culpa. Se passar de 50%, a lei em regra não deixa recuperar. Como essa divisão é decisiva, e a seguradora vai tentar aumentar a sua parte, converse com a gente antes de aceitar essa conta.

6. O motorista que bateu em mim não tinha seguro. Ainda dá para fazer algo?

Muitas vezes, sim. No Texas há bastante motorista sem seguro ou só com o seguro mínimo. Se o culpado fugiu ou não tinha cobertura, o seu próprio seguro, ou o de um familiar, pode ter a cobertura UM/UIM, que costuma indenizar nesses casos. Ajudamos a verificar a apólice.

7. Que tipos de caso vocês pegam no Texas?

Concentramos o trabalho em lesões graves: internação, cirurgia, fraturas, traumatismos, lesões permanentes ou incapacitantes e casos de morte. Não atuamos em casos apenas de dano ao veículo ou sem ferimentos.

8. Preciso ter documento, green card ou Social Security para buscar indenização?

Não. O direito de buscar indenização no Texas não depende da sua situação migratória e não exige green card nem Social Security. Para receber os valores, quando é necessário um número, existe o ITIN, e nós orientamos como conseguir.

9. Vou precisar ir ao escritório em Frisco ou a um tribunal no Texas?

Na maioria das vezes, não. A maior parte dos casos é resolvida por acordo, e conduzimos quase tudo à distância. Se em algum momento a sua presença for necessária, avisamos com antecedência e preparamos você.

10. Vocês falam português de verdade, direto com o advogado?

Sim. Você fala em português direto com o advogado que conduz o seu caso, sem intermediário e sem tradutor no meio.

11. Como vocês cobram?

Por contingência: você não paga honorários advocatícios adiantados, e só cobramos honorários se você ganhar. Os custos do processo, como laudos, perícias e cópias de prontuário, são tratados à parte, e explicamos tudo antes de você assinar.

12. Já voltei para o Brasil depois do acidente no Texas. Ainda posso processar?

Em muitos casos, sim. Conduzimos o caso no Texas fazendo a ponte com você no Brasil, com procuração e quase tudo à distância.

13. O acidente no Texas já faz um tempo. Ainda dá para fazer alguma coisa?

Depende do caso, e não dá para saber sem conversar. O importante é falar com a gente o quanto antes, porque com o tempo as provas se perdem: câmeras apagam, testemunhas somem, o carro é consertado. Ligue e avaliamos, sem compromisso.

Veja também a nossa página principal: advogado para brasileiros acidentados nos Estados Unidos.

Publicidade de advogado. Os serviços jurídicos nos Estados Unidos são prestados por Oliveira Law, PLLC. Luciano Oliveira é licenciado na Califórnia e no Texas; casos em outros estados são conduzidos em conjunto com advogados parceiros locais.