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Entenda em detalhes um processo de Indenização por Acidentes nos EUA

É normal que vítimas de acidentes ocorridos nos EUA tenham dúvidas quanto ao que fazer após o acidente. Isso é natural uma vez que ninguém costuma pensar em se acidentar ou sofre acidentes sérios. Nessas situações é natural que a vítima e sua família fiquem fragilizados emocionalmente. É nesse momento que um advogado especializado em indenização por acidentes, conhecido como “Personal Injury Attorney” nos EUA pode trazer uma tranquilidade importante para a família.

Embora seja importante que você busque informações para ter um entendimento do seu caso, a melhor escolha é buscar ajuda de um advogado especializado. Aqui estão as respostas para as perguntas mais frequentes em casos envolvendo acidentes e mortes, assim como o processo de indenização.

1. Como é que um caso de indenização por acidentes se inicia nos EUA?

Um caso de indenização por acidentes nos EUA se inicia quando uma vítima ou seus familiars peticionam junto a uma corte nos EUA. Tal peticionamento deve ser feito, via de regra, por um advogado licenciado no estado no qual o acidente ocorreu.

A corte no qual a petição foi apresentada então preparará os papéis do caso que deverão ser entregues ao responsável ou responsáveis pelo acidente. A sua petição deve incluir todas as fundamentações para o seu caso assim como tudo aquilo que você está pedindo em termos de indenização e outros pedidos.

2. O que eu devo fazer após um acidente?

A primeira coisa, obviamente, é ligar para o 911 e pedir ajuda. Após pedir ajuda, caso esteja em condições de faze-lo, uma vítima deve:

  • Tirar fotografias dos ferimentos, placas de veículos envolvidos, cópia das licenças de motoristas das pessoas envolvidas, e outros elementos mostrando como o acidente se passou
  • Contatar um advogado e seguir as suas orientações a risca
  • Prosseguir com tratamento médico
  • Escrever em detalhes em um caderno os acontecimentos enquanto eles ainda estão frescos em sua cabeça
  • Fazer uma lista de testemunhas e suas informações de contato

3. O meu caso irá à julgamento?

A maioria dos casos de acidentes pessoais não chega até o estágio do julgamento. A maioria dos casos é resolvido por meio de um acordo antes da data de julgamento. Um caso é mais propício de ir até o julgamento quando existem fatos ou aplicação de uma lei em disputa e não está claro qual parte irá prevalecer.

Quanto mais cuidadoso você for com o seu caso, mais provável é que você e a parte contrária saberão o quão sólido é o seu caso e qual seria o valor apropriado para um acordo. Se o seu caso for um dos poucos que realmente chegam até o julgamento, o seu advogado irá prepará-lo e explicar como se darão os passos envolvidos.

4. O quanto receberei de indenização em meu caso?

Não existe uma regra única para calcular qual seria uma indenização, mas é possível se ter uma ideia aproximada do valor. O valor do seu caso inclui os prejuízos econômicos como tratamento medico, perdas salariais, ajuda para que você faça as suas coisas durante sua recuperação e terapia médica.

Pegue a soma dos prejuízos econômicos acima e multiplique por 1.5 para ferimentos moderados (ex.: braços ou pernas quebrados) aumentando esse fator até 5 para ferimentos sérios (e.g.: desmembramento, paralisia dos membros inferiores, perda da vistão, etc.). Esse fator de multiplicação serve para compensá-lo pela “dor e sofrimento”  causados pelo acidente.

Também são levados em conta a capacidade da parte culpada emp agar assim como limites máximos de indenização que possam ter sido estabelecidos no estado onde você mora. Nos EUA, os estados têm autonomia para decidir a existência de um teto para o quanto de indenização você pode receber. Alguns estados não tem teto enquanto outros tem um teto elevado. Um bom advogado poderá orientá-lo como melhor posicionar o seu caso para evitar que tais tetos limitem excessivamente a sua indenização.

5. O que acontece se eu também tiver culpa pelo acidente?

Dependendo do estado em que você estiver, desde que a sua culpa seja menor do que a culpa da parte contrária, pode ser que você ainda possa ser indenizado. Em tais casos, as cortes costumam atribuir uma “proporção de culpa” (ex.: parte A sendo 30% culpada enquanto a B foi 70% culpada) e alocar a indenização proporcionalmente.

Esse sistema é chamado de “negligência comparativa” e é aplicado em vários estados dos Estados Unidos (embora não todos). Consulte o seu advogado para obter uma orientação específica para o seu caso e o seu estado.

6. Quanto tempo um caso de indenização pode levar para ser resolvido?

O mais rápido que um caso de indenização por acidentes pode ser resolvido é em algumas semanas, considerando, é claro, que não haja o litígio em corte. Em alguns casos o seu advogado pode chegar a um acordo rápido com a seguradora.

Em outros casos o litígio, em corte, pode levar até mais de um ano. O quanto mais complicado e sério for o seu caso, mais tempo poderá levar para se chegar ao resultado. Você terá algum controle sobre o quanto tempo o caso levará, dependendo de aceitar ou não as propostas que podem ser apresentadas a você pela parte culpada.

7. Posso receber indenização mesmo sendo ilegal nos EUA?

Sim, praticamente todos os estados permitem que vítimas de acidentes (ou parentes das vítimas) recebem indenização independentemente de seu status como imigrante.

Pelo contrário, estar participando como parte em um caso de indenização por acidente por inclusive ser uma razão para estender a sua estadia nos EUA, uma vez que você tem uma razão específica e importante para ficar no país. As consequências advindas do acidente (ex. perda da vida do ganha pão da família) podem também servir como facilitador para que você obtenha um greencard nos EUA. Isso não é garantido, é claro, mas juízes de imigração costuma ter uma sensibilidade apurada em relação a dificuldades legítimas sofridas pelo imigrante.

Em outras palavras, um processo de indenização por acidente nos EUA não apenas pode ser pleiteado por um imigrante ilegal como pode também, em alguns casos, trazer consequências positivas do ponto de vista de imigração. É claro que tudo isso deve ser discutido por você com o seu advogado. Ele saberá quais as consequências específicas para o seu caso.

8. Quanto tempo tenho para peticionar um caso de indenização por acidentes nos EUA?

Casos de indenização por acidentes prescrevem com o tempo. Isso quer dizer que se você esperar muito tempo, poderá perder o direito à uma indenização independentemente de quão sérias tenha sido o acidente.

Em um grande número de estados o período de prescrição é de apenas dois anos. De qualquer forma, o mais prudente é que você busque a ajuda de um advogado imediamente após ocorrido o acidente. Coisas que você ou sua família venham a dizer após o acidente podem e serão usadas contra você pela parte contrária. Um advogado irá trabalhar para que você não apenas não perca os importantes prazos como também evite fazer declarações que venham a reduzir ou até mesmo inviabilizar a sua indenização.

9. O que acontece durante a duração de um caso de indenização por acidentes nos EUA?

Uma vez que o seu advogado tenha peticionado o seu caso, o processo de “descoberta” (Discovery) irá ser conduzido com levantamento de provas, depoimentos de todas as partes envolvidas, elaboração de relatórios por especialistas, exames médicos, e uma série de movimentações jurídicas (“discovery motions”, “summary judment motions”, etc.).

Uma das fases de um caso de indenização por acidentes é a “Mediação” (mediation). A mediação é obrigatória e nela os advogados das partes, ou o próprio mediador, pode fazer uma proposta de acordo para resolver o caso. Se você aceitar a proposta, o caso será resolvido e você receberá a indenização. O caso termina nesse estágio. Se não houver acordo entre as partes, então o caso irá para julgamento pelo juiz e, muitas vezes, um júri.

Caso você esteja temporariamente nos EUA, um de nossos advogados de imigração poderá peticionar para estender a sua estadia no país até que o caso se resolva.

10. Quanto custa um bom advogado especializado em indenização por acidente?

Advogados atuando em casos de indenização por acidente adotam formas diferentes de trabalho e honorários.

Em nosso escritório, não cobramos nada antecipado em casos de indenização por acidente. Isso significa que você não precisará abrir a carteira para pagar por consultas iniciais ou qualquer coisa durante o caso. Nosso escritório cobra de nossos clientes apenas em caso de sucesso. Ou seja, se você obtiver uma indenização, seja por acordo ou julgamento, ficamos com uma parte da indenização para pagar as nossas despesas no caso assim como nosso trabalho profissional realizado.

Os detalhes sobre como somos compensados são discutidos com você em nossa consulta inicial. Porém, como mencionado, você não terá nenhum desembolso a não ser que venha a obter uma indenização.

11. Não seria melhor eu mesmo buscar um acordo com a seguradora para evitar “dividir” a minha indenização com um advogado?

Buscar se “auto representar” ou negociar um acordo diretamente com a parte culpada ou com a seguradora contratada pela parte culpada é extremamente arriscado.

Seguradoras possuem advogados cuja principal missão é fazer com que você receba o mínimo possível, ou de preferência nada, como indenização. Ou seja, você, como leigo, estará tentando negociar com um “especialista” com formação de advogado e anos de experiência em “pagar o menos possível”. Não é difícil entender porquê o resultado desse tipo de  tentativa será quase sempre um completo desastre.

Ainda pior, algumas pessoas tentam primeiro fazer um acordo, e ao ver que não conseguiram um bom acordo (ou nem mesmo uma oferta de acordo) tentam então trazer um “caso prejudicado” para o advogado. O problema é que nessa altura, você, como vítima ou parente da vítima falecida, já terá falado e feito representações que muito provavelmente serão usadas pelo advogado da parte contrária contra você. Ou seja, você terá “estragado” o seu caso por não conhecer a dinâmica de negociação e processo jurídico envolvidos nesses tipos de casos. Se isso acontecer, você então receberá uma fração do que teria recebido caso tivesse empregado um advogado desde o início.

Em outras palavras, dividir os seus honorários com um bom advogado deve trazer, via de regra, um resultado maior do que você receberia ao tentar negociar diretamente com a parte culpada ou uma seguradora.

12. Como é que um advogado irá me ajudar?

Cada caso de indenização por acidentes é único. Nós podemos ajudar a responder as suas perguntas e explicar como iremos ajudar em seu caso.

Podemos ajudá-lo a obter a maior indenização possível da forma mais efetiva. A decisão por acordo ou um processo judicial completo dependerá de variáveis que identificaremos em nossa consulta assim como nas interações com o advogado da parte contrária e ou representante da seguradora.

Lembre-se de que você não tem custo algum para a sua consulta inicial. E, caso decida nos contratar para representá-lo, só haverá custo se obtivermos êxito na obtenção de uma indenização para você.

13. Em quanto tempo um caso de indenização prescreve?

Nos EUA, assim como no Brasil, você não pode esperar indefinidamente para iniciar um processo legal. Existe um tempo máximo (prescrição) para você levar um caso à justiça. Se você não buscar a justiça antes do término desse prazo, poderá ter o seu caso inviabilizado por perda do prazo prescricional (Statute of Limitations).

Vários estados nos quais brasileiros costumam residir nos EUA possuem leis que fazem casos de indenização por acidentes prescrever em apenas dois anos. Alguns dos estados nos quais a prescrição ocorre em apenas dois anos: New Jersey, Pennsylvania, Texas, California, Connecticut e Colorado.

Alguns estados, como Nova York e Massachusetts, possuem prescrição de três anos ao passo em que poucos estados, como a Flórida, possuem prescrição de quatro anos.

De qualquer forma, conforme já explicado, é extremamente importante que você obtenha ajuda profissional de um bom advogado especialista em indenizações por acidentes o mais rápido possível. Com o passar do tempo você pode perder acesso a evidências importantes, tomar decisões contrárias ao seus interesses e acabar inadvertidamente enfraquecendo o seu caso.

14. Qual é a média de valores para casos de indenização por acidentes nos EUA?

A indenização média para a grande maioria dos casos se dá entre os valores de US$3.000 e US$75.000. É verdade que muitas vezes ouvimos sobre casos com indenização na casa dos milhões de dólares. Porém, esses casos são restritos a casos no qual a vítima morreu por morte violenta, deixando filhos dependentes em casos nos quais a parte culpada foi claramente uma empresa com recursos para pagar tais indenizações.

A menos que você esteja representando um familiar que de fato tenha morrido no acidente, ou você mesmo tenha sofrido um acidente extremamente sério (ex. perdeu uma perna, um braço, ficou cego ou paralítico da cintura pra baixo, etc.), sua indenização dificilmente se dará na casa dos milhões de dólares.

Lembre-se de que cada caso é um caso. Consulte os nossos advogados para uma consulta gratuita na qual poderemos avaliar e estimar o que seria uma indenização possível e realista para o seu caso.

15. Quanto tempo uma empresa de seguros possui para entrar em um acordo com a vítima ou sua família?

Uma empresa de seguros possui, em alguns estados, até 30 dias para investigar um acidente e emitir uma decisão. Porém, você pode refutar a decisão da empresa de seguros se não concordar com ela. Algumas empresas de seguro podem demorar na comunicação e negociação na esperança de que você acabe por aceitar uma oferta de acordo baixa, perca os prazos processuais ou acabe por revelar informações que venham a afetar negativamente o seu caso e reduzir o montante que a seguradora eventualmente teria de pagar caso você não tivesse provide informações contrárias ao seu interesse.

16. O que eu posso fazer para maximizar o valor da minha indenização pessoal?

Em primeiro lugar é importante que você ou seu familiar falecido tenham sido de fato a vítima. A indenização existe para compensar a “parte inocente”. Portanto, se você ou seu familiar tiverem sido os verdadeiros culpados pelo acidente, as chances de se obter uma compensação relevante podem ser diminuídas. De qualquer forma, não se esqueça que um advogado precisa saber de todos os particulares do seu caso para entender o seu caso e então apresentar uma visão mais precisa do potencial de indenização para você e sua família.

Você pode maximizar a sua indenização ao procurar obter evidências que ajudem a fundamentar o seu caso. É importante que você conheça cada categoria de danos (damages) para que você e o seu advogado possam então levantar todos os pontos passíveis de indenização e quanto você teria de direito para cada categoria. Nosso escritório, assim como outros advogados especializados em indenização por acidentes, pode também se utilizar de ferramentas jurídicas de descoberta (Discovery) para forçar as partes culpadas a entregarem provas e evidências que fortalecerão o seu caso e nos ajudarão a buscar a máxima indenização possível para você e sua.

17. A categoria de “Dor e Sofrimento” inclui as contas médicas?

A categoria de “Dor e Sofrimento” ou Pain e Suffering é uma categoria a parte. Isso quer dizer que você será compensado por todas as contas médicas e, adicionalmente, pela dor e sofrimento consequentes do acidente. Outras categorias como salários não recebidos, ajudas necessárias para readaptação, etc. também podem ser buscadas dependendo do seu caso.

18. Qual seria uma compensação justa pela Dor e Sofrimento resultantes de um acidente?

A compensação por dor e sofrimento será proporcional aos ferimentos resultantes do acidente. O quanto mais sérios e permanentes forem os ferimentos (ex. morte, paralisia total ou parcial, perda de braços, pernas ou visão) maior será a indenização por dor e sofrimento. Essa indenização pode ser, dependendo do estado, de até cinco vezes (ou mais) o valor da perda financeira. Por exemplo, se os cálculos do especialista indicarem que os seus prejuízos financeiros de uma pessoa que tenha tido um braço amputado no montante de US$500.000, a compensação por dor e sofrimento poderia ser de até US$2.500.000 (podendo totalizar então US$3.000.000). Por outro lado, para casos de indenização por acidentes de pouca seriedade (ex.: você escorregou no chão de um supermercado e apenas quebrou um braço), a indenização por dor e sofrimento pode ser de apenas o mesmo valor das suas despesas financeiras. Por exemplo, se a quebra do braço lhe trouxe prejuízos da ordem de US$10.000, a indenização por dor e sofrimento seria no mesmo valor de US$10.000 totalizando então uma indenização de US$20.000.

Importante lembrar que cada caso é um caso e outros fatores são levados em consideração como, por exemplo, a capacidade da parte culpada em pagar uma indenização maior ou menor. Uma consulta com um advogado especialista em indenização por acidente é fundamental para que você tenha uma ideia mais precisa do potencial de indenização.

Lembre-se de que no nosso consultório as suas primeiras consultas serão totalmente gratuitas. Assim, você poderá entender melhor o seu caso e planejar de acordo sem custo algum até que decida por contratar ou não os nossos.

19. Um caso de indenização por acidentes tem natureza civil ou criminal?

Um caso de indenização por acidentes tem natureza civil. Por exemplo, se um motorista bêbado bater em seu carro nos EUA, dois casos poderão ser iniciados. Um caso de natureza criminal seria iniciado pelo promotor público do estado contra o motorista bêbado, enquanto você deveria contratar um advogado especialista em casos de indenização para representa-lo em um caso civil contra o motorista bêbado para ressarcir as suas perdas econômicas assim como pela “dor e sofrimento”.

20. Não saber falar inglês pode comprometer o meu caso?

Os seus direitos quanto à indenização independem de você ou a vítima falecida falarem ou não inglês. Porém, casos de indenização por acidente requerem um nível elevado de comunicação entre você e o seu advogado. Nesse sentido a contratação de um advogado americano, que não fale português, pode sim representar uma dificuldade caso você não seja completamente fluente em inglês.

Alguns escritórios buscam contratar paralegais ou assistentes brasileiros para facilitar a comunicação entre clientes brasileiros e os advogados americanos. Porém, isso ainda se dará por meio de um intermediário o que, infelizemente, também pode reduzir a qualidade da comunicação entre você e o seu advogado.

Em nosso escritório temos advogados que são nativos em Português (nascidos no Brasil), que falam inglês fluente e que são advogados licenciados tanto no Brasil quanto nos EUA. Ou seja, você conversará em Português com o próprio advogado que de fato será responsável pelo seu caso. Você não dependerá de intermediários e, nesse sentido, poderá ter uma representação de melhor qualidade do ponto de vista da comunicação

21. Onde posso encontrar um advogado brasileiro que possa me representar nos EUA?

Nosso advogado principal na área de indenização por acidentes é brasileiro nascido no Brasil, com licença em diversos estados dos Estados Unidos. Nosso advogado fala Português nativo e Inglês fluente, tendo completa familiaridade com as peculiaridades da cultura brasileira e das necessidades de brasileiros residentes nos EUA no que se refere a acidentes sérios.

Contate-nos hoje mesmo e agende a sua consulta gratuita por telefone, whatsapp, Skype ou pessoalmente em nosso escritório.

22. O que devo perguntar para o meu advogado para saber se ele realmente possui as qualificações necessárias para me representar?

Alguns advogados americanos têm tentado alcançar vítimas de acidentes brasileiras criando páginas em português em seus sites ou contratando assistentes brasileiros para servir como “tradutores”.

Quando estiver avaliando o advogado ideal para representa-lo, a primeira pergunta que você deve fazer é se o advogado possui licença de advogado tanto nos EUA quanto no Brasil. Possuir licença de advogado nos EUA demonstra para você que o profissional está apto, de fato, para representa-lo em todos os estágios do caso. Possuir licença de advogado no Brasil, por outro lado, é prova de que esse mesmo advogado está conectado com a cultura brasileira, entende de verdade as suas necessidades, e poderá auxiliá-lo também no Brasil caso seja necessário (ex.: ajudá-lo a receber a indenização no Brasil em vez de nos EUA caso isso seja do seu interesse).

23. Como faço para receber a minha indenização no Brasil?

As indenizações, via de regra, são sempre pagas nos EUA. Na maior parte dos estados, você receberá a indenização sem ter que recolher impostos (algumas exceções existem, e podem ser discutidas em uma primeira consulta com seu advogado).

Alguns de nossos clientes, porém, desejam usar o valor de suas indenizações no Brasil seja pelo fato de que a conversão de dólares em reais normalmente traz uma vantagem ou pelo fato de buscarem um recomeço em suas vidas após um acidente traumático nos EUA.

Seja qual for o motivo, possuímos o conhecimento necessário dos passos necessários para enviar montantes de alto valor para o Brasil de maneira legal e segura, garantindo que você não terá problemas com a receita brasileira ao ingressar com tais valores, e que, dessa forma, terá

24. Porque um advogado que tenha laços com o Brasil pode me representar melhor do que um advogado que não tenha tais laços?

A sinergia entre o advogado e o seu cliente contam muito para a qualidade do resultado obtido. Em outras palavras, quanto melhor for o seu relacionamento com o advogado, maiores são as chances de se obter o máximo possível de indenização.

Advogados americanos, que não tenham nenhum laço com brasileiros, não entendem os anseios e características específicas de vítimas de acidentes brasileiras ou familiares de tais vítimas. Advogados americanos normalmente dependerão de um intermediário para se comunicar com a vítima brasileira. Como você pode imaginar, é sempre melhor você poder se comunicar diretamente com o seu advogado em vez de precisar passar por um intermediário.

Nosso escritório possui um advogado licenciado tanto no Brasil quanto nos EUA, nascido e criado no Brasil, mas vivendo nos EUA por quase duas décadas, que trará para o seu caso todas as qualidades e características que você precisa para conseguir a melhor indenização possível para o seu caso.

25. Quais são os diferenciais que o seu escritório oferece que eu não irei encontrar em outros escritórios ou advogados em geral?

Nosso escritório foi criado e fundado por brasileiros de destaque nos EUA. Nossos advogados são formados tanto pela Faculdade do Largo de São Francisco, que é a faculdade de direito da Universidade de São Paulo, assim como possuem diploma de mestrado nas melhores universidades dos EUA. Em outras palavras, você dificilmente encontrará outros advogados com uma formação tão sólida quanto os nossos e tão preparados profissionalmente para representa-lo em casos de indenização por acidentes nos EUA.